Artigo Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

AUDITORIA E PERICIA AMBIENTAL Subsídios para a inclusão do planejamento no processo de desenvolvimento sustentável. WELLINGTON THADEU DOS SANTOS Monografia Rio de Janeiro 2013 BANCA EXAMINADORA Orientador (a): Prof. Dr. Ronilson de Souza Luiz 3 AUDITORIA E PERICIA AMBIENTAL Subsídios para a inclusão do planejamento no processo de desenvolvimento sustentável. Monografia apresentada á Universidade Gama Filho como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em…

Lei nº 6.046, de 5 de novembro de 2004, que instituiu o Código de Edificações e Licenciamento Urbano do Município de Guarulhos e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com o que consta do processo nº 19.658/2004, DECRETA: Art. 1º O Código de Edificações e Licenciamento Urbano do Município de Guarulhos instituído pela Lei nº 6.046, de 5…

O IMPACTO AMBIENTAL ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN* Ministro do Superior Tribunal de Justiça 1 INTRODUÇÃO "Economic and ecological concerns are not necessarily in opposition1". Sabido que todo e qualquer projeto desenvolvimentista interfere como meio ambiente, e certo que o crescimento é um imperativo, insta discutir-se os instrumentos e mecanismos que os conciliem, minimizando ao máximo os impactos ecológicos negativos e, conseqüentemente, os…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS Profº Msc. Edir Santana Pereira de Queiroz Filho BELÉM – PARÁ – BRASIL MARÇO – 2007 S U M Á R I O 1 Contextualização 2 1.1 Marcos Balizadores 4 1.1.1 Marco Conceitual 4 1.1.1.1 Território 5 1.1.1.2 Gestão do Território 5 1.1.1.3 Desenvolvimento Regional 6 1.1.1.4 Planejamento Territorial 6 1.1.1.5 Ordenamento…

UMA POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC RIO DO SUL 2008 CRISTIANE CIRICO INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC Artigo Científico apresentado ao Curso de PósGraduação Lato Sensu da Faculdade Avantis, como requisito parcial para obtenção do certificado de Gestão Ambiental. Orientador: Prof. Ms.: Graziela da Silva Firmo RIO DO SUL 2008 INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICPAL AMBIENTAL EM RIO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE ROGER ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO MECANISMOS LEGAIS DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E A INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES LUZIÂNIA GOIÁS-BRASIL 2012 ROGER ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO MECANISMOS LEGAIS DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E A INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES Artigo científico apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste como requisito parcial para obtenção do título…

GESTÃO AMBIENTAL NO SETOR RODOVIÁRIO BRASILEIRO: O CASO DA PAVIMENTAÇÃO DA BR-163 NO ESTADO DO PARÁ VANESSA JOSÉ DA ROCHA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA BRASÍLIA/DF AGOSTO/2006 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA GESTÃO AMBIENTAL NO SETOR RODOVIÁRIO BRASILEIRO: O CASO DA PAVIMENTAÇÃO DA BR-163 NO ESTADO DO PARÁ VANESSA JOSÉ DA ROCHA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SUBMETIDO AO…

JOSUÉ SUELEN CECILIA G. FERREIRA- RA 336430 Desafio de Aprendizagem Temas: Conceitue e identifique sustentabilidade e sua aplicação no planejamento ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente, Saneamento Ambiental , Planejamento Ambiental. Campo Verde MT, 06 de dezembro 2011 [pic] UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE CAMPO VERDE MT CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

URITIBAPARANÁCOLEGIOESTAD UALPEOFESSORELYSIOVIANNAC Meio Ambiente equilibrado e sustentável. A URSOTÉCNICODEMEIOAMBIENT Legislação e ELEGISLAÇÃOESEGURANÇAAMBI ENTALSUBSEQUENTEAOENSINO Segurança MÉDIODEGRADAÇÃOAOMEIOAM Ambiental. BENTERECUPERAÇÃOAMBIENTA Ensino técnico - Modalidade – Subsequente. LCONAMAIBAMAINSTITUTOAMB 2012. IENTALDOPARANÁSISNAMASEC RATARIADOMEIOAMBIENTECOL ÉGIOESTADUALPROFESSORELYS Direito Ambiental - Meio Ambiente equilibrado e sustentável. COLÉGIO ESTADUAL…

Disciplina: Direito Ambiental Assunto: Gabaritando a OAB Coordenação do material: Professores Luis Eduardo e Filipe Picone DICAS DIREITO AMBIENTAL Dica n.º1. Nesta dica abordaremos o conceito de Meio Ambiente. Como sempre digo em sala de aula, antes de iniciarmos os estudos de fato e de direito sobre determinado ramo do Direito, necessário se faz analisarmos os principais assuntos e ramos do mesmo. Com o Direito Ambiental a coisa não é diferente, antes de estudarmos os principais…