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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: NIDIA CALDAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ – 2012.1 Número de semanas de aula 15 (QUINZE) Número de aulas por semana 1 (UMA) Quantidade total de horas 66 HORAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CONTEÚDO Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1. Conceito. Evolução. Autonomia 1.2. Princípios orientadores do processo do trabalho Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS 2.1. Autodefesa, autocomposição e heterocomposição 2.2. Comissões de conciliação prévia Unidade 3 – DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA 3.1. O Poder Judiciário 3.2. Organização, composição e funcionamento da Justiça do Trabalho Unidade 4 – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 4.1. Jurisdição e competência 4.2. Competência em razão da matéria e das pessoas 4.3. Competência funcional UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 4.4. Competência territorial Unidade 5 – ATOS, TERMOS, PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS 5.1. Atos processuais 5.1.1. Conceito 5.1.2. Classificação 5.1.3. Comunicação dos atos 5.2. Prazos processuais 5.2.1. Contagem dos prazos 5.2.2. Principais prazos trabalhistas 5.3. Nulidades processuais 5.3.1. Conceito 5.3.2. Espécies de vícios dos atos processuais 5.3.3. Princípios 5.3.4. Nulidades no Processo do Trabalho Unidade 6 - PARTES E PROCURADORES UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 6.1. Partes 6.1.1. Capacidade para ser parte 6.1.2. Capacidade postulatória – jus postulandi 6.1.2.1.…

DISPOSIÇÕES GERAIS 4 RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS 5 O CONTRATO SOCIAL 5 A QUESTÃO DO NOME EMPRESARIAL 7 AS QUOTAS SOCIAIS 10 SÓCIO REMISSO 10 A PENHORABILIDADE DAS QUOTAS SOCIAIS 10 OS SÓCIOS 11 DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS 11 DELIBERAÇÕES SOCIAIS 12 ADMISSÃO E EXCLUSÃO DE SÓCIOS 14 ADMINISTRAÇÃO 15 RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES 15 O Conselho Fiscal 16 AUMENTO E REDUÇÃO DE CAPITAL 18 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA…

DECRETO Nº 49.148, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 Regulamenta a Lei n° 14.459, de 3 de julho de 2007, que acrescenta o item 9.3.5 à Seção 9.3 - Instalações Prediais do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 (Código de Obras e Edificações), e dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do Município de São Paulo. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, …

Dionísio.
 Haverá
 alguma
 forma
 de
 o
 Dionísio
ceder
o
negócio
a
João
sem
ter
que
vender
o
seu
negocio?
Justifique.
 
 1) Assim
 o
 dono
 do
 estabelecimento
 continua
 a
 ser
 o
 Dionísio,
 mas
 quem
 explora
é
o
João.
 
 Aula
2

 12/10/09
 
 Decreto
lei
–
Governo.
Número
da
lei/ano
em
que
foram
feitas
data.
284/86
de
 25
de
Agosto.
 Lei
–
Parlamento,
esta
é
feita
pela
assembleia
da
república.
 
 
 Uma
 empresa
 é
 uma
 organização
 de
 meios,
 corpóreos
 ou
 incorpóreos
 para…

do direito se resume em regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. Sem o Direito estaria a sociedade em constante processo de contestação, onde a lei do mais forte imperaria sempre, num verdadeiro caos. 2 - CONCEITO DO DIREITO Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa. Sim, a vida em sociedade seria impossível sem a existência de um certo número de normas reguladoras…

a 5ª DP (Mem de Sá), onde assinaram termo circunstanciado e foram liberados. Entre os detidos um possuía passagem por roubo e furto no Estado de São Paulo. E havia também um menor de idade que foi autuado no artigo 68 da Lei das Contravenções Penais", diz trecho da nota. Um outro vídeo também postado no YouTube mostra manifestantes sendo agredidos por policiais na manifestação que ocorreu em Laranjeiras, também na noite de terça. rida por um grupo de manifestantes que está acampado no…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANA CAROLINE MIRANDA FERREIRA DE FARIA SA 8000: CERTIFICAÇÃO SOCIAL NAS EMPRESAS Itumbiara, abril de 2013. ANA CAROLINE MIRANDA FERREIRA DE FARIA SA 8000: CERTIFICAÇÃO SOCIAL NAS EMPRESAS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de…

quiser questionar o valor lançado pelo SA, mas é de boa fé) III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; (são destinadas ao SA) IV - a concessão de medida liminar (medida precária ou não definitiva que pode ser cassada a qualquer momento) em mandado de segurança.( liminar pode ser alterado durante o processo) V – a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada (antecipação dos efeitos de uma…

fina¬lís¬ti¬co, com a satis¬fa¬ção das neces¬si¬da¬des cole¬ti¬vas. Segundo Zelmo Denari, “À ciên¬cia das finan¬ças não inte¬res¬sa per¬qui¬rir por que ou para que o Estado exis¬te. Essas inda¬ga¬ções per¬ten¬cem ao campo de pes¬qui¬sa do direi¬to cons¬ti¬tu¬cio¬nal e da teo¬ria geral do Estado. Em linha de prin¬cí¬pio, o que lhe inte¬res¬sa é saber como sub¬sis¬te o ente públi¬co, cum¬prin¬do-lhe, por¬tan¬to, ana¬li¬sar os meios de sub¬sis¬tên¬cia do Estado”. Tentando…

contrato ligar os sócios entre si. Por isso, são consideradas sociedades institucionais ou normativas. As sociedades anônimas podem ser classificadas em aberta ou fechadas. O art. 4º da Lei das Sociedades Anônimas as distingue: “Para os efeitos desta lei, a Sociedade Anônima é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários”. A aberta é aquela em que os valores mobiliários (ações, debêntures,…