Artigo Lei Sas

Palavras2 Páginas Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão do processo (art. 79, CPC) e, consequentemen 7090 Palavras29 Páginas Direito civil vi - estácio de sá - aula 1 com gabaritoDireito civil iv Plano de Aula: DIREITO…

anexas, lavrado por V. Sa. , fundamentado na existência de 07 (sete) unidades de calças marca Osmoze sem constar na etiqueta afixada nas peças a identificação fiscal do fabricante, em que V. Sa. notificou-a para que num prazo de 10 (dez) dias envie a este órgão cópia do documento fiscal que comprove a origem do referido produto. O fiscalizado, juntamente com sua esposa e filha, há aproximadamente seis anos, desenvolve em sua micro-empresa, conforme verificado por V. Sa., um pequeno…

DIREITO EMPRESARIAL II SOCIEDADES ANÔNIMAS Lei. 6.404/76 1- CARACTERÍSTICAS GERAIS 1.1 GERAL - também é chamada de Companhia - apalavra companhia pode fazer parte do nome da SA - o capital inicial de uma SA é dividido em ações - não tem contrato social e não tem quotas - o estatuto social é o ato que constitui a SA - a divisão por ações está prevista no estatuto social - são uma sociedade de capital = o que vincula os sócios é o capital - isso torna o vínculo contratual entre muito fraco -

Nacional do Seguro Social – INSS, após a avaliação de que trata o artigo 11 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, identificou indício de irregularidade que consiste no recebimento dos valores referente ao período de 01/01/2002 a 31/07/2002, ou seja, após o óbito da segurado(a) acima mencionado(a), ocorrido em 30/01/2002. Desta forma, em cumprimento ao disposto no artigo 11, da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003 e parágrafo 1º, do artigo 179, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,…

que se insere o § 2º do art. 60 da Constituição Federal, que assim dispõe: 12. É de se perguntar: por que a nossa Lei Fundamental restringe a Re “§ 2º. A proposta [de emenda à Constituição] será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.” vi sa do ADI 4.357 / DF iniciativa da proposta de emenda à Constituição a poucas e taxativas instâncias…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.Texto compilado Mensagem de veto Regulamento Regulamento Regulamento Vigência Vide Decreto nº 2.181, de 1997 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I…

contra, defendendo a ideia de que é preciso reeducar e não punir.Os que são a favor defendem a posição de que mesmo o menor que precisa de proteção do Estado, é consciente de seus atos e assim deve responder por eles como um adulto e pagar nos termos da lei pelos crimes que cometeu. Um ponto importante nesta discussão é o fato de que a ineficiência do sistema punitivo brasileiro no que se refere aos menores de idade tem sido um propulsor do aumento da criminalidade na infância e…

uma dessas correntes, o Patrimonialismo que teve sua origem na Itália durante o século XX por Vincenzo Mais. 2-PATRIMONIALISMO Patrimonialismo fundamenta-se em admitir o patrimônio seu objeto de estudo (LOPES DE SA, 2008), o patrimônio é uma grandeza que se transforma com o desenvolvimento das atividades econômicas. De acordo com Schmidt e Santos (2008) os seguidores desta escola defendem que as contas e o sistema de escrituração são as ferramentas…

privilegiadas. 2. Para que servem as fontes do Direito Administrativo? Resposta: Para formação do direito administrativo, possuindo 4 fontes principais, são elas: a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes (este último, chamado de direito consuetudinário que é baseado nos costumes de uma sociedade). Universidade Estácio de Sá - Campus: SULACAP / Curso: Gestão de Segurança Privada (4º Período / Noturno) Matéria: Direito Administrativo Pág. 1 Curso: Gestão de…

GOMES DE SÁ ,brasileira, casada, secretária, portadora cédula de identidade R.G. n 333.333.33 e inscrita no CPF/MF sob o n 444.444- 44, residente e domiciliada na Rua Ribeiro da Rocha, n 108 – Pinheiros – CEP 22222-22, São Paulo – SP por seu procurador infra- assinado mandato anexo (doc.1),com escritório profissional situado na Rua Vergueiro , 875 – Liberdade São Paulo – SP , onde receberá intimações, vem requerer á Vossa Excelência a presente RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO nos termos…