Pratica juridica
Sr. PRISCILA GOMES DE SÁ ,brasileira, casada, secretária, portadora cédula de identidade R.G. n 333.333.33 e inscrita no CPF/MF sob o n 444.444- 44, residente e domiciliada na Rua Ribeiro da Rocha, n 108 – Pinheiros – CEP 22222-22, São Paulo – SP por seu procurador infra- assinado mandato anexo (doc.1),com escritório profissional situado na Rua Vergueiro , 875 – Liberdade São Paulo – SP , onde receberá intimações, vem requerer á Vossa Excelência a presente RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO nos termos da lei 6015/73, art 59, pelos fatos e fundamentos que se seguem
DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, afirma, de acordo com o art 4 da lei n 1;060/50, com nova redação dada pela lei 7;510/86, e art 5 LXXIV da Constituição Federal, que é pessoa sem recursos financeiros, não podendo, desta forma, arcar com as custas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, motivo pelo qual requer o benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
DOS FATOS
Ocorre que a Sr. Priscila Gomes de Sá viúva de seu marido AMÍLIO DE SÁ, brasileiro, casado, empresário, portador cédula de identidade RG n 000;000;000 e inscrito no CPF/ MF sob o n 111;111;111-11 , residente e domiciliado na Rua Ribeiro Rocha , n 108 – pinheiros – CEP 22222-222, São Paulo – SP , faleceu em 02 de setembro de 2011, em consequência de traumatismo craniano . Logo após seu óbito diante da lavratura da certidão feita no cartório do 18 registro civil das pessoas naturais – subdistrito Ipiranga/ SP- foi declarante seu primo, José Antônio Andrade que não se deu conta do tamanho problema que estaria para acontecer. Ocorre que por um lapso, constou no assento de óbito que o de cujus era solteiro quando, em verdade, era casado com a Sr. Priscila Gomes de Sá cujo registro