Artigo licenciamento ambiental

PEQUENO PRA CARAMBA” A importância da Legislação para o Licenciamento ambiental Por: Cesar Cerqueira RESUMO: Este artigo busca conscientizar os estudantes de Gestão Ambiental, sobre a importância de conhecer as Leis para organizar projetos que visem um aproveitamento legal da área geográfica através da analise de informações nas quais, busca-se desenvolver os projetos que priorizam a conservação do meio biótico sem comprometer o espaço físico geográfico, dedicando atenção a técnicas que podem ser aplicadas de acordo com as leis, sem comprometer o projeto judicialmente, assim, propomos “ O mundo é pequeno pra caramba”, é preciso planejar, aplicar técnicas e conhecer as leis de Licenciamento. PALAVRAS- CHAVE: Gestão - Licenciamento- Leis - Projetos. INTRODUÇÃO O desenvolvimento urbano e rural é um fator que assusta os projetistas da contemporaneidade, isto, porque vivemos em um mundo que cresce de maneira desordenada e para acompanhar essa desordem é preciso conhecer meios e técnicas que visem um aproveitamento sustentável e do espaço sem comprometer o deslocamento das pessoas, ou seja, o momento exige questionarmos: o mundo é mesmo pequeno? É do meu jeito ou não tem jeito? Existem leis as quais eu devo seguir? Quais as técnicas que podemos aplicar. A sociedade contemporânea busca por conforto e ao mesmo tempo vivenciamos o discurso da sustentabilidade, discurso que só cresce obrigando aos estudantes de gestão ambiental raciocinar e buscar meios, técnicas…

as a supporting tool for studies in Remote Sensing and Geoprocessing. SUMÁRIO Pág. LISTA DE FIGURAS xvii LISTA DE TABELAS xix xxi LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO E OBJETIVOS 1 1.1 - Introdução 1 1.2 - Objetivos do Trabalho 2 1.3 - Organização do Trabalho 4 CAPÍTULO 2 - CONCEITOS BÁSICOS 7 2.1 - Informação Geográfica 6 2.2 - Atributos 7 2.3 - Níveis de Medidas 8 2.4 - Mapas e Variáveis Espaciais 11 2.5 - Banco de Dados Geográficos 12 2.6 - Sistema de…

Disciplina: Fundamentos de Direito Artigo “CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM SEDE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS.” Campos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014 Resumo: Os empreendedores que buscam investir na Região Metropolitana de Manaus vêm esbarrando em situações de conflito de competência entre os órgãos ambientais dos três entes federados, que acabam por gerar uma insegurança jurídica sobre o assunto. É sabido da necessidade da…

gestão ambiental LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Rio Grande 2013 LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Prof. Jamile Bernardes Jossan Batistute Luciana Rodrigues Cardoso Trigueiro…

dezembro de 1997 Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; Estudos Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei 6938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno.…

1 FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL POUSO ALEGRE – MG 2013 1 TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Carlos Alberto Conti Pereira FACULDADE DE DIREITO…

PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A LC 140/2011 Antes de se abordar a questão da competência para o licenciamento ambiental, mister se faz necessário expor acerca das competências normativas e administrativas dos entes da federação quanto a questões ambientais. Sob pena de se violar a independência dos entes federativos, somente a Constituição Federal pode estabelecer as atribuições de cada um e indicar como estas serão delimitadas. Portanto, salvo a competência privativa da União para…

até então praticados no processo de licenciamento ambiental; b) decretada a nulidade de todos os atos administrativospraticados no processo de licenciamento ambiental do FEEMA; c) condenando o IBAMA a, caso receba novo requerimento de licenciamento ambienatl do COMPERJ, exercer suas atribuições como órgão competente para conduzir o processo de licenciamento ambiental do complexo petroquímico. Condenando mais a FEEMA na obrigação de não fazer, em relação a conduzir o processo de…

Oliveira Neto LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: SUMÁRIO 1 resumo 2 introdução 3 desenvolvimento 4 conclusão 5 referências 1 RESUMO: Este trabalho de pesquisa busca analisar um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO AOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CAUSADORES DE IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS Diego Bisi Almada[1] A presente tese tem por escopo explicitar a desnecessidade de concessão de licenciamento ambiental às atividades e empreendimentos cujos impactos sejam apontados como positivos. A doutrina nacional realiza a bipartição dos impactos ambientais em positivos e negativos. Desta maneira, realizado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental…