Artigo Licenciamento Ambiental

TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ADNA DE JESUS FRANÇA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL CABO 2013 ADNA DE JESUS FRANÇA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais; Avaliação do Impacto Ambiental e…

APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL ISABELA DE PAULA CARVALHO SÍNTESE PARCIAL DO LIVRO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO: AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS. PONTA GROSSA 2014 ISABELA DE PAULA CARVALHO SÍNTESE PARCIAL DO LIVRO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO: AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS. Síntese apresentada como…

CLEITON MARCOS DA SILVA FERNANDO CAVALHEIRO DA COSTA JOÃO HENRIQUE GIOMO LUIS FERNANDO GROSSELLI VITOR HUGO SIMONATTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CASCAVEL 2012 FACULDADE ASSIS GURGACZ CLEITON MARCOS DA SILVA FERNANDO CAVALHEIRO DA COSTA JOÃO HENRIQUE GIOMO LUIS FERNANDO GROSSELLI VITOR HUGO SIMONATTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CASCAVEL 2012 ÍNDICE 1.…

1)Justifique a atuação do Direito Ambiental na esfera preventiva,reparatória e repressiva. Na esfera preventiva atua antecipadamente, procurando, por meios eficazes, evitar o dano ambiental, na esfera reparatória está correlacionada àquelas situações em que já se consumou o dano ambiental, momento em que tentar-se-á reconstituir o bem ambiental e/ou indenizar-se-á pelos prejuízos ocorridos. Quando não mais há possibilidade de prevenir, ou seja, quando o dano ambiental resta…

controle ambiental no Brasil, tendo como finalidade proporcionar equilíbrio ambiental e uma qualidade de vida aos seres humanos, e tem como objetivo assessorar, estudar, e propor diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente e recursos naturais, definindo as metas, planos e projetos ambientais a ser executados pelo governo. A resolução 237 do CONAMA foi criada no dia 19 de dezembro de 1997, com o objetivo de revisar os procedimentos e regulamentar os aspectos da esfera…

ALINE SOARES VELHO CORRÊA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS ESTUDOS AMBIENTAIS NAVEGANTES SC 2012 ALINE SOARES VELHO CORRÊA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS ESTUDOS AMBIENTAIS Seminário apresentado como requisito parcial de nota para aprovação da Disciplina de Direito Ambiental II, do Curso de Direito da Faculdade Sinergia Sistema de Ensino. Prof. Msc. Renato Rodrigues da Silva. NAVEGANTES SC 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ROL DE CATEGORIAS Para o bom entendimento deste trabalho

Regimento Interno, e Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente; Considerando a necessidade de se incorporar ao sistema de licenciamento ambiental os instrumentos de gestão ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua; Considerando as diretrizes…

Técnologia em gestão ambiental Nímio Jose Rodrigues da Frota legislações para o licenciamento ambiental. RIO BRANCO – AC MAIO 2013. Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial de avaliação das disciplinas: Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental.…

em gestão ambiental ELISA BRASILEIRO RIBEIRO CONTROLE E IMPACTOS DE RISCOS AMBIENTAIS Januária 2013 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo central dissertar sobre uma pesquisa bibliográfica realizada através de uma revisão da literatura atual feita por meio de artigos científicos e diversas legislações ambientais das quais são responsáveis por fiscalizar os impactos ambientais…

CONSEMA – 04/08 Cuiabá, 21 de fevereiro de 2008. 2ª Reunião Ordinária DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no artigo 3º da Lei complementar n.º 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n.º 232, de 21 de dezembro de 2005, e:…