Licenciamento Ambiental

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FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA

ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL

POUSO ALEGRE – MG
2013

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TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA

ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito no
Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Orientador: Professor Carlos Alberto Conti Pereira

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS - MG
2013

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TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA

ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Data da Aprovação: ____/____/____
Banca examinadora:
____________________________________
Prof. Carlos Alberto Conti Pereira
___________________________________
Prof. (a)
___________________________________
Prof. (a)

POUSO ALEGRE – MG
2013

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Faculdade de Direito do Sul de Minas, por me acolher tão bem e proporcionar sempre o melhor, tanto em infraestrutura quanto no ensino.
Agradeço meu pai, pelos esforços feitos para que eu possa estudar, e a minha mãe por sempre me apoiar e me auxiliar em minhas escolhas.
Agradeço ao Juliano Ávila, companheiro de vida, por estar sempre do meu lado em tudo que preciso.
Agradeço aos meus familiares e amigos por me ajudarem sempre.
Ao Professor Carlos Alberto Conti Pereira, por ter me orientado e pela presteza em me auxiliar em tudo que precisei na confecção deste trabalho.

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“O mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprenderam a dominar a natureza antes de dominarem a si mesmos.”Albert
Schweitzer

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RESUMO

BARBOSA, Talita Gabriele de Sousa. O licenciamento ambiental em grandes obras.
2013. (colocar quantidade de fls.). Monografia (graduação em Direito) – Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, 2013.

O presente trabalho versa sobre o Licenciamento Ambiental nos empreendimentos
listados