Artigo licenciamento ambiental
A importância da Legislação para o Licenciamento ambiental
Por: Cesar Cerqueira
RESUMO: Este artigo busca conscientizar os estudantes de Gestão Ambiental, sobre a importância de conhecer as Leis para organizar projetos que visem um aproveitamento legal da área geográfica através da analise de informações nas quais, busca-se desenvolver os projetos que priorizam a conservação do meio biótico sem comprometer o espaço físico geográfico, dedicando atenção a técnicas que podem ser aplicadas de acordo com as leis, sem comprometer o projeto judicialmente, assim, propomos “ O mundo é pequeno pra caramba”, é preciso planejar, aplicar técnicas e conhecer as leis de Licenciamento.
PALAVRAS- CHAVE: Gestão - Licenciamento- Leis - Projetos.
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento urbano e rural é um fator que assusta os projetistas da contemporaneidade, isto, porque vivemos em um mundo que cresce de maneira desordenada e para acompanhar essa desordem é preciso conhecer meios e técnicas que visem um aproveitamento sustentável e do espaço sem comprometer o deslocamento das pessoas, ou seja, o momento exige questionarmos: o mundo é mesmo pequeno? É do meu jeito ou não tem jeito? Existem leis as quais eu devo seguir? Quais as técnicas que podemos aplicar.
A sociedade contemporânea busca por conforto e ao mesmo tempo vivenciamos o discurso da sustentabilidade, discurso que só cresce obrigando aos estudantes de gestão ambiental raciocinar e buscar meios, técnicas e processos de geoprocessamento para adequar os projetos aos processos jurídicos, desenvolvendo planos que se adéquam as leis judiciais ao projeto e assim, não infligir à lei.
Com as atualizações de emendas constitucionais da gestão pública, vivenciamos a exigência de formarmos gestores com a capacidade de compreender e entender os processos ambientais jurídicos que vigoram no Brasil e se atentar para desenvolver planos e projetos enquadrados na Lei, sempre observando a emenda