O papel dos governos no fomento à atividade produtiva de pequeno porte

Março/2013 RESUMO Micro e pequenas empresas. As maiorias das grandes empresas instituídas hoje em dia no mercado, já foram micro ou pequenas. Porem, pouco se investia em melhorias ou condições para criarem novas empresas de pequeno porte. Não havia incentivo governamental voltado a esse mercado, pois desconheciam os lucros vantajosos que esses negócios podem arrecadar para o Produto Interno Bruto (PIB) do País. Após um despertar para os empreendedores individuais, novos conceitos e políticas foram desenvolvidas para aprimorar e ampliar a vazão dos empregados à empregadores. O presente trabalho procurou evidenciar o investimento do Governo nas empresas de pequeno porte, destacando as políticas de incentivo, as Leis estabelecidas voltadas para essas empresas e como a aplicação dessas inovações estão sendo executadas pelos governos. Evidenciando os contornos que envolvem o conceito e as leis instituídas em relação à micro e pequenas empresas no Brasil, relatando suas importâncias para o desenvolvimento econômico brasileiro e o crescimento social do país. Palavras de Chaves: empresas, empreendedor, desenvolvimento. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................... 5 1.0 – Percebendo a necessidade de investir nas empresas de pequeno porte.. 6 2.0 – Brasil Inovando .......................................................................................... 6 3.0 – Lei versos…

Importância das micro e pequenas empresas para a economia Introdução Este estudo tem por objetivo analisar o quadro atual das micro e pequenas empresas brasileiras. As pequenas e médias empresas (MPEs) são fundamentais para promover o crescimento econômico, criar empregos, renda e melhorar as condições de vida da população. Os indicadores desse segmento empresarial demonstram sua importância na economia, não só no Brasil, mas em todo o mundo. A contribuição das MPEs é reconhecida…

seus impactos nas micros e pequenas empresas.” Reforma tributária A reforma tributária compreende uma série de mudanças na estrutura da legislação de impostos, taxas e contribuições utilizadas em um país e deve interferir, sobretudo, nos recursos que são transferidos do setor privado para o público a fim de garantir a melhoria de serviços básicos que devem ser garantidos por um governo à sociedade, como saúde, educação, segurança e saneamento básico. Micro e Pequenas Empresas …

METODISTA DE MINAS IZABELA HENDRIX PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ALUNAS: BRUNA GARCIA DE SOUZA KÊNIA PAULA DE SOUZA PERÍODO: 6° NOITE PROFESSOR: MURILO CÉSAR EMPRESARIAL LRE BELO HORIZONTE, 22 DE MAIO DE 2012 Recuperação A recuperação pode ser judicial ou extrajudicial. Recuperação Judicial A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira…

Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, o critério adotado para conceituar micro e pequena empresa é a receita bruta anual e ainda o conceito de funcionários nas empresas. Segundo o Sebrae, os critérios que classificam o tamanho de uma empresa constituem um importante fator de apoio, pois permite que estabelecimentos dentro dos limites instituídos possam usufruir os benefícios e incentivos previstos nas legislações. O Sebrae baseia-se no Estatuto da Micro e Pequena Empresa, de…

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENOS PORTES. INTRODUÇÃO Art. 179 CF. “A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios dispensarão ás microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei”. Trata-se, portanto, da proteção conferida à parcela dos…

classificação de empresas Os critérios que classificam o tamanho de uma empresa constituem um importante fator de apoio às micro e pequenas empresas, permitindo que estabelecimentos dentro dos limites instituídos possam usufruir os benefícios e incentivos previstos nas legislações. No Estatuto da Micro e Pequena Empresa, de 1999, o critério adotado para conceituar micro e pequena empresa é a receita bruta anual, cujos valores foram atualizados pelo Decreto nº 5.028/2004, de 31 de março…

A classificação de porte de empresa adotada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) e aplicável à indústria, comércio e serviços, conforme a Carta Circular nº 64/02, de 14 de outubro de 2002, é a seguinte: Nesse sentido, o BNDES alterou a classificação por porte de empresas, atualizou os valores de Receita Operacional Bruta (ROB) e criou uma faixa intermediária entre as médias e as grandes empresas, denominada média-grande empresa. Essa nova categoria abrange as firmas com…

classificação de empresas Saiba como classificar empresas por porte Os critérios que classificam o tamanho de uma empresa constituem um importante fator de apoio às micro e pequenas empresas, permitindo que estabelecimentos dentro dos limites instituídos possam usufruir os benefícios e incentivos previstos nas legislações. Os critérios que classificam o tamanho de uma empresa constituem um importante fator de apoio às micro e pequenas empresas, permitindo que estabelecimentos…

teve fim em seu reinado com o surgimento da escola de contabilidade norte-americana que tomou a atenção do mundo contábil por causa de sua visão que evidenciava o desenvolvimento econômico da entidade, os mercados de capitais e a auditoria. Baseando-se nestes fatos é que a ênfase principal da discussão que aqui se propõe é da tributação do Simples Nacional com ênfase na Micro e Pequena Empresa. Deixando de lado as limitações que essa denominação possa ter, o que se pretende é,…