Gestão de Florestas publicas

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS

Profº Msc. Edir Santana Pereira de Queiroz Filho

BELÉM – PARÁ – BRASIL
MARÇO – 2007
S U M Á R I O

1 Contextualização 2
1.1 Marcos Balizadores 4
1.1.1 Marco Conceitual 4
1.1.1.1 Território 5
1.1.1.2 Gestão do Território 5
1.1.1.3 Desenvolvimento Regional 6
1.1.1.4 Planejamento Territorial 6
1.1.1.5 Ordenamento Territorial 6
1.1.1.6 Meio Ambiente 7
1.1.1.7 Proteção 7
1.1.1.8 Preservação 7
1.1.1.9 Conservação 7
1.1.1.10 Poluição 8
1.1.1.11 Política 8
1.1.1.12 Plano 9
1.1.1.13 Programa 9
1.1.1.14 Projetos 9
1.1.1.15 Desenvolvimento Sustentável 9
1.1.1.16 Auditoria florestal 9
1.1.1.17 Concessão Florestal 10
1.1.1.18 Comunidades Locais 10
1.1.1.19 Descentralização 10
1.1.1.20 Florestas Públicas 10
1.1.1.21 Floresta Nacional - FLONA 10
1.1.1.22 Floresta Estadual - FLOTA 11
1.1.1.22 Licitação 11
1.1.1.23 Lote de Concessão Florestal 11
1.1.1.24 Manejo Florestal Sustentável 11
1.1.1.25 Órgão Gestor 11
1.1.1.26 Outorga 12
1.1.1.27 Poder Concedente 12
1.1.1.28 Produtos Florestais 12
1.1.1.29 Recursos Florestais 12
1.1.1.30 Reserva Extrativista 12
1.1.1.31 Serviços Florestais 13
1.1.1.32 Unidade de Manejo 13
1.1.2. Marco Legal 13
A) Normas Federais 14
1.1.2.1 Constituição Federal 14
1.1.2.2 Código Florestal 15
1.1.2.3 Política Nacional de Meio Ambiente 16
1.1.2.4 Lei dos Crimes Ambientais 16
1.1.2.5 Lei da Ação Civil Pública 17
1.1.2.6 Outras Normas Federais 17
B) Normas Estaduais 18
1.1.2.7 Lei Ambiental do Estado do Pará 18
1.1.2.8 Lei Florestal 18
1.1.2.9 Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA 18
C) Normas Municipais 18
1.1.3 Relações Federativas e a Repartição Constitucional de Competência na Gestão Ambiental 19
3.2. A Política de Desenvolvimento Florestal – PDF/PA 22
2.1.1 Princípios 22
2.1.2. Objetivos da PDF/PA 23
2.1.3. Diretrizes 25
3. Gestão