gestão de florestas publicas
1776 palavras
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Gestão de Florestas PúblicasGestão de Florestas Públi cas
1. O problema ser enfrentado - histórico
2. Lei de Gestão de Florestas Públicas e Decreto de
Regulamentação: Lei nº 11.284, de 02 de m arço de 2006 e Decreto nº 6.063, de 20 d e março de 2007
3. Processo de G estão
O problema da Gestão de
Florestas Públicas
O problema da Gestão de Florestas Públicas
1
Terras devolutas
Áreas das Forças Armadas
Terras Indígenas
Unidades de Conservação
Terras Arrecadadas da União, Estados e Municípios
(incluindo empr esas públicas)
O problema da Gestão de Florestas Públicas
Uma parcela expressiva das florestas brasileiras está localizada em terras públicas 1
24%
Terras Privadas
34%
Áreas Protegidas
42%
Terras Devolutas/
Disputa
O problema da Gestão de Florestas Públicas
Situação Fundiária na Amazônia
Situação Fundiária na Amazonia LegalLegal
1
Amazônia Legal
100%
1
O problema da Gestão de Florestas Públicas
Situação Fundiária nosAmazônia Legal
Situação Fundiária na Estados da
Devolutas/disputa
90%
Áreas protegidas
Terras privadas
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Acre
Amapá
Amazonas
Maranhão
Mato
Grosso
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Privatização
Gestão Direta
Gestão Indireta
O problema da Gestão de Florestas Públicas
Opções para Uso Sustentável
1
Lei de Gestão de Florestas
Públicas
Lei de Gestão de Florestas Públicas
2
Cria a regulamentação para a gestão de florestas públicas para o uso sustentável
2. Cria o Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
3. Cria o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Florestal (FNDF)
4. Descentraliza a Gestão Florestal
Lei de Gestão de Florestas Públicas
Componentes da Lei
2
(Art. 2)
- Conservar as florest as (biodiversidade, solo e água )
- Promover o estabelecimento de ati vidades florestais sustentáveis - Respeito ao dir eito da população
- Incentivar a agregação