Resíduos sólidos

RESÍDUOS SÓLIDOS : as responsabilidades de cada Setor Gestão de Resíduos Sólidos ( São Paulo ) Lei 997/76 e regulamento: Dec. 8468/76 Foco: Comando e Controle Resíduos Disposição Final Disposição inadequada de Resíduos Sólidos ! Panorama Paulista dos Resíduos Sólidos Urbanos ( RSU ) Resíduos coletados 55.214. t/dia ou 1,385 kg/hab/dia  Destinação dos RSU ( municípios ) 3,6% ( 23 municípios ) aterro sanitário 31% 65,4% aterro controlado disposição inadequada Fontes : Abrelpe / Panorama 2011 + CETESB/2012 Panorama Paulista dos Resíduos Sólidos Industriais ( RSI )  Resíduos coletados 5.951.499 t/ano  Tecnologias utilizadas para destinação e disposição ambiental adequadas: • 4.486.265 t/ano • 75,5 % • 1.437.488 t/ano • 24,5 % Aterros Tratamentos Fonte: adaptado ABETRE – PricewaterhouseCoopers Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS - Lei Federal nº 12305, de 02.08.2010 - Decreto Federal nº 7404, de 23.12.2010 (regulamento) Novo Foco : Gestão Compartilhada Princípio da PNRS : “O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania” Inciso VII do Artigo 6° da Lei 12305/2010 Objetivos da PNRS : Não gerar Reduzir Reutilizar Reciclar Tratar Dispor adequadamente Inciso II do Artigo 7° da Lei 12305/2010 Mudança na aplicação : Resíduos Sólidos Material, substância, objeto ou bem descartado…

RESÍDUOS SÓLIDOS : as responsabilidades de cada Setor Gestão de Resíduos Sólidos ( São Paulo ) Lei 997/76 e regulamento: Dec. 8468/76 Foco: Comando e Controle Resíduos Disposição Final Disposição inadequada de Resíduos Sólidos ! Panorama Paulista dos Resíduos Sólidos Urbanos ( RSU ) Resíduos coletados 55.214. t/dia ou 1,385 kg/hab/dia  Destinação dos RSU ( municípios ) 3,6% ( 23 municípios ) aterro sanitário 31% 65,4% aterro controlado…

[pic] CENTRO DE CIÊCNIAS EMPRESARIAS E SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS Diamantina 2012 ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE…

PORT GPUB Polo: RUDGE RAMOS Integrantes: MELISSA MARCOLINO PEREIRA 1.Identifique na Lei nº 12.305/2010 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12305.htm) qual o “pacto federativo” proposto pela respectiva norma legal, considerando: Pode-se identificar no Artigo 4º o “pacto federativo” proposto: Art. 4o A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo…

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI Nº 12.305, DE 02/08/2010 DECRETO REGULAMENTADOR - N° 7.404 Aluno Quênia Matos Salvador –BA/ 2013 Análise Crítica Constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados. A lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, Institui a Política Nacional de…

PERSPECTIVAS PARA A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ‘ PERSPECTIVAS PARA A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI N°12.305/2010 Projeto de pesquisa apresentado à coordenação de curso de direito da universidade paulista de ensino – UNIP, campus Flamboyant, para fins de avaliação do sob a orientação do professor José Antônio. SUMÁRIO …

POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS Í SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Outubro de 2012 Teresina ‐ PI POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Ç Ementa do módulo: Introdução ao gerenciamento ambiental na Construção Civil. Princípios do Direito Ambiental; Gestão de resíduos: conceitos básicos identificação básicos, identificação, características dos resíduos mais comumente gerados, gerenciamento interno; Destinação de resíduos; A…

e gestão urbanos ­ pgs 143­148 E o principal: análise de políticas setoriais. Tema: Resíduos Sólidos na Bacia do Itacorubi Devemos abordar: O que é feito dentro da bacia com os resíduos sólidos? O que o plano diretor contempla? É compatível com leis de esfera estadual e nacional? O que o Estatuto da cidade fala a respeito? Lei orgânica Municipal? Delimitar a bacia Entrevistar responsáveis e o que mais for necessário.  TRABALHO…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo central analisar qual a aplicabilidade da legislação da gestão de resíduos sólidos urbanos, tendo como finalidade primordial a verificação de sua aplicação no Município de Macapá, estado do Amapá. Nesse enfoque, o objetivo central da pesquisa é realizar uma análise acerca da eficácia da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, tendo em vista sua aplicabilidade no município ora pesquisado. Para isso, faz-se necessário uma…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ÁRIDO –UFERSA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLOGICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – LEI Nº 12.305/2012 Eric Mateus Fernandes Bezerra Bacharel em Ciência e Tecnologia – UFERSA Graduando em Engenharia Civil – UFERSA eric_mateusjes@hotmail.com Felipe Moreira de Magalhães Bacharel em Ciência e Tecnologia – UFERSA Graduando em Engenharia Civil – UFERSA felip.moreira@hotmail.com Jonathas…