Artigo Lei De Residuos Solidos

Resíduos sólidos constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados.1 2 3 A geração de algum Resíduo sólido que não fossem excretas corporais e restos de alimentos foi uma novidade que surgiu na nossa espécie com a sua sedentarizaçao, que começou a praticar a agricultura, e elaborar o seu sistema de comunicação simbólica sob a forma de…

7o) Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, 156para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as defi nições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e…

13/8/2014 A nova política nacional de resíduos sólidos e a velha questão das habitações construídas sobre aterros sanitários - Jus Navigandi - O site com tudo… Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/17968 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r A nova política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/10) e a velha questão das habitações construídas sobre aterros sanitários Marcio Rodrigo Delfim| Denise Facco

nto+b%C3%A1sico&form=SMSTDF&pc=MASM&src=IE-SearchBox A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, URBANOS E O SANEAMENTO BÁSICOS. A gestão dos resíduos sólidos urbanos no País, sua concepção, ou equacionamento da geração, do armazenamento, da coleta até a disposição final, tem sido um constante desafio colocando aos municípios e à sociedade. A existência de uma politica Nacional de Resíduos sólidos é fundamental para disciplinar a gestão integrada, contribuindo para mudança…

energia, matéria-prima, etc., e gerando resíduos sólidos ou efluentes líquidos ou emissões gasosas. Isso é conhecido como aspectos e impactos ambientais de uma atividade ou indústria. No ramo de produção de joias há uma série de processos industriais em especial a fabricação das peças. Nestes processos podem ocorrer problemas ambientais típicos das atividades decorrentes dos produtos utilizados na indústria joalheira, dentre eles, os resíduos sólidos gerados e os efluentes…

pesquisa seguida de um manuscrito sobre a Reciclagem de Resíduos da Construção Civil que contenha CAPA, TEXTO (conceitos, importância e exemplos) E REFERÊNCIAS. OS RELATÓRIOS OU TRABALHOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA DATA DA PROVA. INTRODUÇÃO. Segundo a Resolução 307 do CONAMA e a Lei 12.305/10 (PNRS) são considerados resíduos da construção civil o desperdício e os rejeitos gerados durante a construção, a reforma e a demolição, além dos resíduos provenientes da escavação e…

INTRODUÇÃO O Brasil produz 161.084 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (lixo) por dia. Tais dados implicam na busca por alternativas tanto para a diminuição desse montante quanto para a correta destinação do mesmo. Embora a produção de resíduos esteja relacionada às atividades humanas e esteja entrelaçada à história da humanidade, é a partir da segunda metade do século XX, com os novos padrões de consumo da sociedade industrial que ocorre uma acentuação relacionada à…

Política Nacional de Resíduos Sólidos LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. A Problemática "Resíduos Sólidos" Segundo dados de 2008 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB, 99,96% dos municípios brasileiros têm serviços de manejo de Resíduos Sólidos, mas 50,75% deles dispõem seus resíduos em vazadouros; 22,54% em aterros controlados; 27,68% em aterros…

Resíduos sólidos Cada brasileiro produz 1,1 quilograma de lixo em média por dia. No País, são coletadas diariamente 188,8 toneladas de resíduos sólidos. Desse total, em 50,8% dos municípios, os resíduos ainda têm destino inadequado, pois vão para os 2.906 lixões que o Brasil possui. Em 27,7% das cidades o lixo vai para os aterros sanitários e em 22,5% delas, para os aterros controlados, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE)

INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1. OBJETIVO Este trabalho tem por objetivo apresentar os instrumentos e as técnicas a serem utilizados para a estruturação das agências, visando a regulação da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos. 2. METODOLOGIA Para definição dos instrumentos e técnicas foi analisada a Lei de Consórcios Públicos nº 11.107/2005, juntamente com as novas legislações que estabelecem diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, Lei nº…