PNRS
O Brasil produz 161.084 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (lixo) por dia. Tais dados implicam na busca por alternativas tanto para a diminuição desse montante quanto para a correta destinação do mesmo.
Embora a produção de resíduos esteja relacionada às atividades humanas e esteja entrelaçada à história da humanidade, é a partir da segunda metade do século XX, com os novos padrões de consumo da sociedade industrial que ocorre uma acentuação relacionada à capacidade de absorção pela natureza.
De maneira concomitante, o avanço tecnológico contribuiu para o aumento da diversidade de produtos com componentes e materiais de difícil degradação e maior toxicidade. A preocupação com questões tendo como centro o meio ambiente cresce junto com a população e a industrialização. Uma das principais questões é a da reciclagem dos resíduos sólidos.
A disposição inadequada desses resíduos decorrentes da ação de agentes físicos, químicos ou biológicos propicia condições ambientais perigosas que modificam esses agentes, possibilitando a sua disseminação no ambiente, o que afeta, conseqüentemente, a saúde humana.
Após a Segunda Guerra Mundial o esgotamento dos recursos naturais tornou-se patente, tendo em vista a aceleração desordenada da produção agrícola e principalmente da produção industrial, de maneira que se tornou perceptível a necessidade de se encontrar um modelo de desenvolvimento que não ameaçasse à sustentabilidade mundial.
Por conta disso, em junho de 1972 a Organização das Nações Unidas organizou em Estocolmo, na Suécia, a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, aprovando ao final a Declaração Universal do Meio Ambiente que declarava que os recursos naturais, como a água, o ar, o solo, a flora e a fauna deveriam ser conservados em prol das gerações futuras e deveria cada país regulamentar esse princípio em sua legislação de modo que esses bens fossem devidamente tutelados.
Esse foi o grande marco internacional do