Artigo Lei De Residuos Solidos

DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O DESAFIO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO PLANALTO NORTE DE SC QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO BEM-TE-VI. RESUMO Este trabalho tem em seu bojo o objetivo de explanar sobre a temática da responsabilidade penal da pessoa jurídica direito público e a destinação final dos resíduos sólidos. Como método utilizou-se a revisão bibliográfica pautada em artigo,…

Artigo Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade compartilhada Mario Corbucci Neto 1. Introdução Em futuro remoto, será que teremos uma cidade em nosso país considerada “Cidade-ecológica” ou “Eco-town”, semelhante à cidade de Kawasaki no Japão? Para que isso aconteça, devem ser esclarecidos e modificados certos hábitos que integram a insustentabilidade, assim como foi feito na cidade em questão. Esse programa foi iniciado, em 1997, devido à falta de espaço no

| |Semestre |3º | Tema: A Gestão da Politica Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saúde no seu município consoante a Lei n. 12.305 de 02 de agosto de 2010 Titulo: Relatório Parcial |Nome dos Alunos |RA | |RADILENE

Guia para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios brasileiros de forma efetiva e inclusiva Créditos Realização Rede Nossa São Paulo Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis Parceiros Direito GV - Escola de Direito de São Paulo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) Apoio Fundação Avina Programa CAtA Ação Conteúdo e diagramação Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo Rua Francisco Leitão, 469 - conj. 1407 -…

DISCUSSÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONTEXTUALIZANDO O PROJETO DE LEI 1991 DE 4 DE JULHO DE 2007 – LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. TRABALHO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL Ouro Preto, 2009 Júlia Paula de Miranda DISCUSSÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONTEXTUALIZANDO O PROJETO DE LEI 1991 DE 4 DE JULHO DE 2007 – LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Monografia apresentada ao Curso de…

TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ENGENHARIA AMBIENTAL ADEMAR NETO,CAMILA BRAGA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS SALVADOR 2014 ADEMAR NETO,CAMILA BRAGA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS Trabalho apresentado a Faculdade de Tecnologia E Ciências – FTC, com objetivo de estudar e analisar o Plano Nacional de Resíduo Solido,, Como avaliação na disciplina Seminarios Ambientais. Professor, Orientador: Fernando Dutra

GODOY, Manuel Rolando Berríos; 2013 O artigo " Dificuldades para Aplicar a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil" elaborado pelo geografo Prof. Manuel Rolando Berríos Godoy, que possui doutorado na area de degradacao ambiental, tem como tema central os obstáculos para a aplicabilidade da lei federal 12.305 que foi aprovada e sancionada em agosto de 2010 (BRASIL, SENADO FEDERAL, 2010), sendo denominada de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esta política…

abranger todas as dimensões do tema, como controles, processos, auditorias, aspectos financeiros e legais, due diligence etc. Sob contratação do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo - SELUR e da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP, a PricewaterhouseCoopers constituiu um grupo de trabalho que, desde dezembro de 2008, vem estudando as principais questões para o desenvolvimento sustentável desse setor, a fim de identificar os…

2 A PRINCIPIOLOGIA APLICADA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/10) FORTALEZA 2012 3 LEONARDO SEVERINO VIDAL 4 A PRINCIPIOLOGIA APLICADA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/10) Artigo Científico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará como

1 1. INTRODUÇÃO Os resíduos sólidos (lixo) é um problema universal, seja de residências ou de empreendimentos comerciais, hospitalares, industriais, etc. Segundo Nicolazzi (2008), “Através da mudança de hábitos e do surgimento de novos materiais nas últimas décadas, ficou nítida essa transformação. Tomando como parâmetro o montante e a composição do lixo das décadas passadas e associando ao momento vivido pelo país na época, essa transformação fica ainda mais perceptível, pois no início do