Artigo Lei De Residuos Solidos

REVERSA DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO BRASIL E-WASTE: A POST-CONSUMING LIABILITY OF THE PRODUCER ACCORDING TO THE REVERSE LOGISTICS OF ELECTROELECTRONIC WASTES IN BRAZIL Maria Beatriz Oliveira da Silva1 Luiza Rosso Mota2 RESUMO Partindo de alguns dados e reflexões acerca do lixo eletroeletrônico (ou e-lixo) como resultado do avanço tecnológico e da Lei nº 12.305 de 2 agosto de 2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), objetiva-se com este…

Recursos Hídricos Superficiais / Subterrâneos Quais empreendimentos/atividades que devem ser submetidos ao licenciamento ambiental? • 1) Empreendimentos que constam da lista exemplificativa do artigo 2º da CONAMA nº 01/86 e outros. • 2) Empreendimentos não constantes da lista exemplificativa do artigo 2º da CONAMA nº 01/86, porém constantes da lista de atividades do Decreto 8468/76, modificado pelo Decreto 47397/02. • 3) Uso dos Recursos Hídricos Superficiais / Subterrâneos •…

Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade ambiental Adrian Soares Amorim de Freitas Resumo: Um dos problemas atuais relacionados ao meio ambiente diz respeito à correta destinação dos produtos inaproveitáveis e resíduos sólidos decorrentes do processo de produção industrial. Nesse sentido, a nova polícia nacional de resíduos sólidos, decorrente da recene Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, previu diversos mecanismos tendentes a minimizar os…

Gestão Ambiental Integrada. Itaúna junho/2015 Resíduos Principais leis que regem o gerenciamento de resíduos sólidos. • Política Nacional de Resíduos Lei 12.305/2010; • Política Estadual de Resíduos Sólidos Lei 18.031/2009 Além destas alguns resíduos possuem legislação específica como: resíduos hospitalares, perigosos e resíduos radioativos. resíduos Definição de Resíduos Segundo a Lei 12.305/2010 em seu artigo segundo diz que resíduos sólidos: “material, substância, objeto…

IMPACTOS DA LEI FEDERAL Nº 12305/2010: PNRS – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA AS EMPRESAS A lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos trata das diretrizes gerais quanto ao retorno de resíduos sólidos de alguns produtos. Segundo o inciso XII do artigo 3º da Lei 12305/2010 conceitua a logística reversa como. [...] instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a…

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS Andrissa de Oliveira Cardoso Centro Nacional de Tecnologias Limpas CNTL/SENAI Porto Alegre, 15 de Outubro de 2008. O que são os resíduos? „ Lixo – latim lix = cinza; „ Definido como sujeira, imundície, coisas inúteis, velhas e sem valor; „ É o que sobra de um processo de produção, comercialização ou consumo; „ Aquilo que resta de qualquer substância (Dicionário Aurélio); O que são os resíduos? Norma Brasileira ABNT NBR – 10004:2004: „ “Os…

enfermidade passou, normalmente sobram comprimidos nas caixas, xarope nos vidro e até ampolas de injeção. Tudo isso fica guardado nos armários até perder a validade. E o que fazemos com eles, então? Não há outra alternativa do que jogá-los fora, mas resíduos de medicamentos podem contaminar o solo e a água quando descartados no lixo ou na rede de esgoto comum. O problema é que boa parte da população não sabe disso e, pior, não há postos de recolhimento. Sendo assim, o paciente deve…

RECICLAGEM DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Fábio Chaves Chanakian Antonio Freitas S. Filho² RESUMO Este artigo científico trata sobre a reciclagem dos resíduos sólidos da construção civil. Este trabalho científico tem como objetivo analisar quais os principais métodos para dispor e reaproveitar resíduos sólidos oriundos da construção civil. Seus objetivos específicos são demonstrar os…

atrelados à postura individualista da sociedade, vêm contribuindo para o aumento do uso dos recursos naturais e para a geração de resíduos. Na maioria das vezes, esses resíduos são devolvidos ao meio ambiente, de forma inadequada, levando à contaminação do solo e das águas, provocando vários prejuízos ambientais, sociais e econômicos. O problema do volume desses resíduos está ligado à produção industrial de bens de consumo e intimamente ligado ao crescimento populacional e, em todos os…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLOGICA DO PARANÁ CAMPUS DE CURITIBA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL RONUALDO MARQUES POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GOIOERÊ- PR MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA 2012 2 RONUALDO MARQUES POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GOIOERÊ- PR Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós Graduação em Gestão Pública Municipal, Modalidade de Ensino a…