Descretivo

ISSN 2238-9121

04, 05 e 06 jun / 2013- Santa Maria / RS

UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

E- LIXO: A RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO DO PRODUTOR
PELA LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS
ELETROELETRÔNICOS NO BRASIL
E-WASTE: A POST-CONSUMING LIABILITY OF THE PRODUCER
ACCORDING TO THE REVERSE LOGISTICS OF ELECTROELECTRONIC
WASTES IN BRAZIL
Maria Beatriz Oliveira da Silva1
Luiza Rosso Mota2

RESUMO
Partindo de alguns dados e reflexões acerca do lixo eletroeletrônico (ou e-lixo) como resultado do avanço tecnológico e da Lei nº 12.305 de 2 agosto de 2010 que institui a Política Nacional dos
Resíduos Sólidos (PNRS), objetiva-se com este artigo,através de uma abordagem interdisciplinar e dialética, analisar a questão da responsabilidade do produtor pela logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos no Brasil,à luz da referida lei, começando pela decoupage do próprio título, para ensaiar uma resposta, à seguinte problemática: O que são resíduos eletroeletrônicos? Quem é considerado produtor? O que é responsabilidade pós-consumo? O que é logística reversa? Para, finalmente, tentar responder : A logística reversa é um instrumento capaz de dar efetividade à responsabilidade pós-consumo?
Palavras-chave: e-lixo; logística reversa; produtor; responsabilidade pós consumo

ABSTRACT
From data and thoughts about electroelectronic waste (e-waste) as a result of technological improvements and from the Law number 12.305, August 2 nd, 2010, which institutes the brazilian
National Policy of Solid Wastes (Política Nacional dos Resíduos Sólidos - PNRS), this article aims, using a dialectic approach, at analyzing the question of the producer liability towards the reverse logistics of electroelectronic wastes in Brazil, below the referred law, starting with the breakdown
(decoupage) of the article title itself and intending to address the following issues: what are electroelectronic wastes? Who should be considered producer? What is the post-consuming