Artigo Lei De Residuos Solidos

ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. [...] IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de…

AUTOAPRENDIZAGEM A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA GESTÃO URBANA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO-PE PROFESSOR EAD. ME. JEFFERSON TERUYA DE SOUZA PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL FABIO FEITOSA PROFESSOR-TUTOR EAD ANDRÉ LUÍS NEGRETTO FLORINDO JUAZEIRO/BA 2012 GESTÃO PÚBLICA 4º PERÍODO ÁTILA ANDERSON OLIVEIRA REIS RA 264128 A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA GESTÃO URBANA DO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO-BA

no "Pet Picado" – Tributado pelo IPRJ, CSSL, IPI, ICMS, PIS e COFINS; regime tributário de apuração do imposto, Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional. Obs. Em operações de Saída Interestaduais e exportação há possibilidade de diferimento, ver artigo 364-A. COMENTÁRIOS O segmento de RECICLAGEM DE PLÁSTICO, assim entendido pela CNAE/IBGE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 3832-7/00 como a atividade de recuperação de materiais plásticos descartados pela…

Guia para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios brasileiros de forma efetiva e inclusiva Créditos Realização Rede Nossa São Paulo Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis Parceiros Direito GV - Escola de Direito de São Paulo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) Apoio Fundação Avina Programa Cata Ação Conteúdo e diagramação Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo Rua Francisco Leitão, 469 -…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL RESIDUOS SÓLIDOS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. IMPACTOS ASSOCIADOS AOS LIXIVIADOS DE ATERRO SANITÁRIO Ana Paula Blau Ivana Ferronatto Lajeado, abril de 2011. Evolução Resíduos Sólidos Os problemas causados pelos resíduos sólidos são tão antigos quanto à humanidade. No primórdio os impactos gerados eram mínimos, pois na época o homem era nômade, o espaço era “ilimitado” e o número de integrantes era escasso. Entretanto começaram

AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL •Órgãos licenciadores - CETESB, DAIA, DEPRN, DUSM •Interface no licenciamento ambiental •Procedimentos de licenciamento – CETESB 2 LICENCIAMENTO AMBIENTAL Licenciamento Processo que envolve um “conjunto de Leis, normas técnicas e administrativas que estabelecem obrigações e responsabilidades dos empresários e do Poder Público, com vistas a autorizar a implantação e a operação de empreendimentos potencial ou efetivamente capazes de alterar as…

Política Nacional de Resíduos Sólidos 1 Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades para as Empresas Política Nacional de Resíduos Sólidos 3 São Paulo, agosto de 2012 Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades para as Empresas Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades para as Empresas é uma publicação do Instituto Ethos, no âmbito do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos do Fórum Empresarial de Apoio…

Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa dos Pneus SÃO LUÍS 2014 FERNANDA SOUZA PEDROSA Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa dos pneus Projeto de Pesquisa Apresentado ao Curso de Logística da Faculdade Atenas Maranhense - FAMA como requisito parcial para a conclusão da disciplina Projetos em logística de, sob orientação do Prof. Dr. Patrício Moreira de Araújo Filho SÃO LUÍS 2014 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E…

necessário não apenas um investimento capital em tecnologias que viabilizem a extração e o desenvolvimento sustentável, mas também conta com atitudes sistemáticas em diversos órgãos sociais e políticos. Como por exemplo, a propaganda, a educação e a lei. Apesar de estar sendo discutida com mais frequência e propriedade atualmente, a sustentabilidade não é um assunto novo. Desde o ECO-92, uma Reunião de Cúpula da Terra, o conceito tem sido desenvolvido, sendo base de elaboração de um…

PROGRAMA DE GESTÃO DOS RESÍDUOS EM SERVIÇOS AGROSILVAPASTORIS SISTEMA DE CRIAÇÃOGestão AVÍCOLA - CORTE Programa de O QUE É AVICULTURA? Trata-se da criação de aves para o consumo da carne; O Brasil é o maior exportador de frango desde 2004; 3,6 milhões de pessoas são empregadas direta ou indiretamente na avicultura; TIPOS DE RESÍDUOS RESÍDUO ORGÂNICO – SÓLIDOS Cama de frango Carcaça Gordura e vísceras não comestíveis Pele TIPOS DE RESÍDUOS RESÍDUO…