universitária

Guia para a implantação da Política Nacional de
Resíduos Sólidos nos municípios brasileiros de forma efetiva e inclusiva

Créditos
Realização
Rede Nossa São Paulo
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis
Parceiros
Direito GV - Escola de Direito de São Paulo
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
Apoio
Fundação Avina
Programa Cata Ação
Conteúdo e diagramação
Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
Rua Francisco Leitão, 469 - conj. 1407 - CEP 05414-020 - São Paulo - SP
Telefone: [phone]
Colaboradores
Grupos de Trabalho da Rede Nossa São Paulo, movimentos da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, MNCR, organizações e outros especialistas envolvidos no tema (lista completa em anexo)
Abril 2013

Esta publicação foi produzida com o apoio financeiro do Programa CATA AÇÃO, coordenado pela Fundación AVINA e executado com apoio dos parceiros: Coca-Cola, BID-Fomin, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR, Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento - ICCO.

Índice
4 Introdução
10

Caminhos para a melhoria na gestão dos resíduos sólidos municipais

17

Indicadores e metas para os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

21

Boas Práticas no Brasil

34

Experiências bem sucedidas pelo mundo

37

Resumo de metodologia, dificuldades e possíveis caminhos

Anexo
42 Orçamento Público
46 Biblioteca
57 Biblioteca

Introdução
O Programa Cidades Sustentáveis tem como objetivo sensibilizar, mobilizar e fornecer às cidades

Como, então, transformar essa realidade? O primeiro, e fundamental, passo a ser dado em termos

brasileiras ferramentas que as auxiliem a se desenvolverem de forma econômica, social e ambientalmente

de gestão pública é fazer com que a legislação vigente seja cumprida. Além da Política Nacional de