ECONOMIA

GESTÃO PÚBLICA
4º PERÍODO

ÁTILA ANDERSON OLIVEIRA REIS RA 264128

PROJETO MULTIDISCIPLINA DE AUTOAPRENDIZAGEM

A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NA GESTÃO URBANA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO-PE

PROFESSOR EAD. ME. JEFFERSON TERUYA DE SOUZA
PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL FABIO FEITOSA
PROFESSOR-TUTOR EAD ANDRÉ LUÍS NEGRETTO FLORINDO

JUAZEIRO/BA
2012

GESTÃO PÚBLICA
4º PERÍODO

ÁTILA ANDERSON OLIVEIRA REIS RA 264128

A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NA GESTÃO URBANA DO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO-BA

Projeto Multidisciplinar de Auto-aprendizagem II apresentado como requisito para colação de grau no Curso de Tecnólogo em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, Pólo Juazeiro - BA, sob a orientação do Professor-Tutor a Distância André Luís Negretto Florindo.

JUAZEIRO/BA
2012
RESUMO

A presente dissertação trata de um diagnóstico prévio da situação atual dos resíduos municipais, além de buscar conhecer as percepções dos atores de políticas públicas do município de Paulo Afonso, interior pernambucano, sobre a implementação da Lei nº 12.305/2010 que instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As informações foram coletadas por meio de uma pesquisa estruturada, com tais atores. Os resultados mostram o encerramento do lixão como a maior dificuldade de implementação para o município, por motivos culturais e econômicos; e a coleta seletiva como uma exigência cuja implementação será mais fácil.
A educação ambiental aparece para todos os entrevistados como uma ferramenta importante para a implementação da lei. Paradoxalmente, o município não dispõe de projetos de educação ambiental. Entre os ganhos percebidos com a Lei estão à melhoria da qualidade de vida e da renda dos catadores, da população em geral a redução da contaminação do rio, a preservação do meio ambiente natural e a aparência e limpeza da cidade. A