Artigo Lei De Residuos Solidos

nota da Atividade Avaliativa. Americana/SP 2011 INTRODUÇÃO Desafio de aprendizagem elaborado para fins de analisar a questão do meio ambiente que vem sendo cada vez mais discutida nos últimos anos. Mudanças de consciência, comportamento e das Leis vêm tornando-se necessárias no sentido de preservá-lo, para se encontrar maneiras que possibilitem o crescimento econômico sem prejudicar gerações futuras, diagnosticando o impacto da ação do homem na Natureza e implantando programas…

Assembleia legislativa (legislação municipal) Legislação ambiental estadual são as câmaras municipais -medida provisória é uma lei que pode demorar por 10 anos até entrar em vigor alguma situação de emergência (urgência). Ela pode virar lei 90 dias ou ser prorrogada 6 meses. -Codigo Florestal – varias questões não estava regulamentadas entrou em vigor em 2012. / uma degradação muito maior que o antigo, não restringiu muito. Topos de morro – muito são as áreas de preservação. Direito:…

o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Destaque-se que é a primeira iniciativa neste sentido por parte do executivo federal. O Projeto de Lei 1991/07 tem apenas 33 artigos. Portanto é bastante sintético e estabelece diretrizes, instrumentos, responsabilidades e proibições para o gerenciamento dos resíduos sólidos no país. O Projeto de Lei levou em conta parte das propostas debatidas ao longo dos últimos sete anos em seminários

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CAMILA RIBEIRO DE ABREU A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Porto Alegre 2012 CAMILA RIBEIRO DE ABREU A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

RESÍDUOS SÓLIDOS - UM ENFOQUE NA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NOS LABORATÓRIOS DA SANEAGO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA E ESGOTO. Ana Paula de Oliveira Lima Luciene da Silva Durão Michelle Ribeiro dos Santos Silva Walter José Tavares Júnior Wanessa de Castro Profª.: Luciene RRoques Resumo Nos dias atuais, o homem vem compreendendo que a responsabilidade pela preservação do Meio Ambiente é de todos e não apenas do Poder Público. A permanência da vida no planeta depende

NACIONAL DE RESÍDUOS – LEI 12.305/2010 I – RESUMO EXECUTIVO O que muda com a Lei 12.305/2010? Lixões a céu aberto e aterros controlados ficam proibidos. A Lei, determina que todas as administrações públicas municipais, indistintamente do seu porte e localização, , devem construir aterros sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados, no prazo máximo de 4(quatro) anos, substituindo-os por aterros sanitários ou industriais, onde só poderão ser…

481, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Regulamenta a Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil do Município de Porto Alegre, estabelecendo as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T…

lefttop Colégio Técnico Dom Vital Curso técnico em Segurança no trabalho Resíduos Sólidos Componentes: Allyson Dantas Braulio Borges Lucas Caetano Marta Cibele Catolé Do Rocha

.8 3.1: Classificação de matérias na construção civil ..............8 4. CARACTERÍSTICAS.............................................................9 4.1: Caracterização dos resíduos sólidos .............................9 5. SITUAÇAO NO BRASIL E NO MUNDO ...............................11 5.1: Situação dos resíduos sólidos da construção civil no Brasil .........................................................................................11 5.2: Dados nacionais.................................

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VASCO ANTÔNIO VENCHIARUTTI GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVOS 5 3. METODOLOGIA 5 4. DEDENVOLVIMENTO DO TEMA 6 4.1 Caracterização do Resíduo Eletrônico 7 4.2 Composição Quimica do REEE 8 4.3 Impactos Ambientais 9 5. A GERAÇÃO DE RESÍDUOS REEE 10 6. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS 11 6.1 Política Nacional de Resíduos Sólidos 12 6.2 Descarte 13 6.3 Logística Reversa 14 6.4…