residuos solidos

RESÍDUOS SÓLIDOS : as responsabilidades de cada Setor

Gestão de Resíduos Sólidos
( São Paulo ) Lei 997/76 e regulamento: Dec. 8468/76

Foco: Comando e Controle

Resíduos

Disposição Final

Disposição

inadequada de
Resíduos Sólidos !

Panorama Paulista dos Resíduos Sólidos Urbanos ( RSU )
Resíduos coletados 55.214. t/dia ou 1,385 kg/hab/dia

 Destinação dos RSU ( municípios )
3,6% ( 23 municípios )

aterro sanitário
31%
65,4%

aterro controlado disposição inadequada

Fontes : Abrelpe / Panorama 2011 + CETESB/2012

Panorama Paulista dos Resíduos Sólidos Industriais ( RSI )
 Resíduos coletados 5.951.499 t/ano
 Tecnologias utilizadas para destinação e disposição ambiental adequadas:

Aterros

• 4.486.265 t/ano • 75,5 %

Tratamentos

• 1.437.488 t/ano • 24,5 %

Fonte: adaptado ABETRE – PricewaterhouseCoopers

Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS
- Lei Federal nº 12305, de 02.08.2010
- Decreto Federal nº 7404, de 23.12.2010 (regulamento)

Novo Foco : Gestão Compartilhada

Princípio da PNRS :

“O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania” Inciso VII do Artigo 6° da Lei 12305/2010

Objetivos da PNRS :

Não gerar
Reduzir

Reutilizar
Reciclar
Tratar
Dispor adequadamente
Inciso II do Artigo 7° da Lei 12305/2010

Mudança na aplicação :
Resíduos
Sólidos
Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade (...) que possa ser reutilizado e/ou reciclado, e tenha valor econômico.

Incisos XVI e XV do Artigo 3° da Lei 12305/2010

Rejeitos
Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada (...)

Mudança técnica na