Perspectivas para a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

PERSPECTIVAS PARA A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

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PERSPECTIVAS PARA A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI N°12.305/2010

Projeto de pesquisa apresentado à coordenação de curso de direito da universidade paulista de ensino – UNIP, campus Flamboyant, para fins de avaliação do sob a orientação do professor José Antônio.

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO4
2. PERSPECTIVAS PARA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS5
2.1 Noções Gerais5 2.1.1 Controle Social........................................................................................5
2.2 Objetivos da PNRS 6 2.2.1 Reciclagem..............................................................................................7
2.3 Princípios da PNRS. 8
2.4 Instrumentos da PNRS8
2.5 Responsabilidades dos Geradores e do Poder Público9
2.6 As Proibições da PNRS10
3. CONCLUSÃO11
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS12

1 – INTRODUÇÃO
O presente trabalho apresentará um tema que é considerado um grande desafio urbano na atualidade a Política Nacional do Meio Ambiente – PNRS tras em seu Lei 12.305/2010 dispositivos que nos auxiliará sobre mecanismos criados com intuito de diminuir a poluição entre outros benefícios oferecidos à saúde púbica bem como ao meio ambiente equilibrado e saudável.Esta foi criada depois de duas décadas de muitos estudos e pesquisas para elaboração da mesma atentando aos cuidados de não afrontar qualquer outra lei vigente além da Constituição Federal considerada como norma superior e portanto,uma garantia fundamental inerentes a qualidade de vida dos seres humanos.
Neste será apresentado também diretrizes apontadas a proteção da sáude humana além de nos informar sobre princípios,objetivos,instrumentos,proibições,responsabilidade dos geradores e do Poder Público entre outros fatores que nos