Resíduos Sólidos
Política Nacional dos Resíduos Sólidos: uma busca pela a redução dos
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
Cláudia Orsini Machado de Sousa 1
RESUMO
Devido às preocupações com a crescente geração de resíduos sólidos e com base na promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos do Brasil – PNRS (Lei no
12.305, de 2010), este trabalho propôs-se a destacar como essa política pode contribuir para a redução da geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) e como as questões que a
Lei aborda devem ser implementadas para serem bem sucedidas na prática. Para isso, foram analisadas as ações de redução da geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) abordados pela PNRS, e foram pesquisados programas internacionais comparáveis ao tema. A conclusão obtida foi de que a PNRS apresenta conceitos e aborda a temática dos resíduos sólidos de forma inovadora, contribuindo para a formação de um novo paradigma em relação ao assunto: o da sustentabilidade. Isso porque coloca como ações prioritárias a não geração, a redução e a reutilização de resíduos, agindo na raíz do problema. Palavras chave: Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Redução. Resíduos sólidos urbanos. Sustentabilidade.
1
Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (USP), e especialista em Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável pela FAAP, hoje cursa Administração de Empresas também na Universidade de São Paulo.
Realizou Iniciação Científica no Laboratório de Ecologia de Paisagens (Lepac - IBUSP), orientada pelo Prof. Dr. Jean Paul Metzger, foi estagiária do Ministério Público Federal (MPF) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e atualmente presta consultoria de sustentabilidade na empresa Planetável
113
Volume 7, Número 3, 2012
Brazilian’s National Solid Waste Act: a search for reduction of Municipal
Solid Waste (MSW)
ABSTRACT
Because of the concerns about the growing waste generation and due to the recent