Artigo Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

THIAGO ARAÚJO LOPES O Relatório Ambiental Preliminar como Instrumento de Avaliação da Viabilidade Ambiental de Sistemas de Distribuição de Gás Dissertação apresentada à Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental. Orientador: Prof. Doutor Victor Eduardo Lima Ranieri São Carlos 2008 iii iv Dedicatória Àqueles que sonham e dedicam seus…

Senai CFP Eliezer Vitorino Costa Técnico em Mineração Legislação Mineral e Meio Ambiente Gabriella Mara Ribeiro Barbosa Arcos- MG 2013 Gabriella Mara Ribeiro Barbosa Legislação Mineral e Meio Ambiente Documento apresentado ao curso Técnico em Mineração, do CFP Eliezer Vitorino Costa, para…

ou de suas atividades; III - de manejo de águas pluviais urbanas: na forma de tributos, inclusive taxas, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades. § 1o Observado o disposto nos incisos I a III do caput deste artigo, a instituição das tarifas, preços públicos e taxas para os serviços de saneamento básico observará as seguintes diretrizes: I - prioridade para atendimento das funções essenciais relacionadas à saúde pública; II - ampliação do…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP PÓS-GRADUAÇÃO DANIELA ESPANGUER GRACIANO LICENCIAMENTO DE TANQUES PARA PISCICULTURA – UM ESTUDO DE CASO DOURADOS - MS 2010 DANIELA ESPANGUER GRACIANO LICENCIAMENTO DE TANQUES PARA PISCICULTURA – UM ESTUDO DE CASO Monografia apresentada como exigência para conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Planejamento e Gestão ambiental, oferecido pela UNIFEJ Uniderp sob a orientação do Prof Dr. Milton Padovan. DOURADOS - MS…

DO CONTESTADO – UnC CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL MAURICIO PERAZZOLI SUGESTÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE – SC CAÇADOR 2009 MAURICIO PERAZZOLI SUGESTÕE DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS…

DIREITO AMBIENTAL Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida é um direito de todos e sua defesa é dever não somente do poder público, como também da coletividade. (BRASIL, 1988). Quando há o desequilíbrio, os danos gerados poderão ser, muitas vezes, irreversíveis e irreparáveis. É nesse contexto de irreparabilidade e imprevisibilidade do dano ambiental que surge a responsabilidade ambiental em sua tríplice esfera: a administrativa, a civil e

as condições para execução, por agente particular ou público, de toda e qualquer construção, modificação ou demolição de edificações, assim como para o licenciamento das mesmas no Município. Art. 2º - Os parâmetros técnicos estabelecidos nesta Lei buscam assegurar às edificações e instalações condições mínimas de segurança, conforto ambiental, higiene, salubridade, harmonia estética e acessibilidade. CAPÍTULO II DAS RESPONSABILIDADES Seção I Do Profissional Art. 3º - São…

Capítulo 111 -PI!:lno Municipal de Saneamento Básico Capitulo IV- Plano Municipal de Residuos Sólidos Capitulo V- Normas, Parãmetros e Padrões de Qualidade Ambiental Secão 1-Das Jl{guas Secão II - DoAr Seção 111 - Dos Sons e Ruidos Secão IV- Do ~ 010 Disposições Fimais Capitulo VI - Informacão Ambiental Municipal Capitulo VII - Zoneamento Ambiental Capitulo VII - Biens e Espacos Territoriais Especialmehte Protegidos Das Disposicões Iniciais Seção I - Do S VAM Secão II - Das ~reas de…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMILA SILVA LIMA ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POÇOS DE PETRÓLEO TERRESTRE NO RIO GRANDE DO NORTE MOSSORÓ - RN 2013 CAMILA SILVA LIMA ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POÇOS DE PETRÓLEO TERRESTRE NO RIO GRANDE DO NORTE Monografia apresentada

A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NAS EMPRESAS (SGA) RESUMO Com o desenvolvimento populacional e tecnológico nas ultimas décadas associada a uma sociedade consumista, os recursos naturais ficaram escassos e o meio ambiente degradado trouxe consequências desastrosas a humanidade. Diante dessa problemática fizeram-se necessárias medidas ambientais que pudessem minimizar ou estancar a artéria da devastação, o pensamento arcaico de diluir e dispersar deu lugar à preservação…