Política municipal de meio ambiente

CRISTIANE CIRICO

INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC

RIO DO SUL 2008

CRISTIANE CIRICO

INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC

Artigo Científico apresentado ao Curso de PósGraduação Lato Sensu da Faculdade Avantis, como requisito parcial para obtenção do certificado de Gestão Ambiental. Orientador: Prof. Ms.: Graziela da Silva Firmo

RIO DO SUL 2008

INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC

CRISTIANE CIRICO

Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade AVANTIS, como requisito parcial para obtenção do certificado de Especialista em Gestão Ambiental, aprovado pelos seguintes professores:

__________________________________________ Prof.ª Orientadora Ms. Graziela da Silva Firmo

RIO DO SUL 2008

TÍTULO: Instrumentos Para a Construção de Uma Política Municipal Ambiental em Rio do Oeste – SC. AUTOR: Cristiane Cirico ORIENTADOR: M.s. Graziela da Silva Firmo

RESUMO

O presente artigo foi elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica e descritiva realizada no município de Rio do Oeste, localizado na região do Alto Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina. Ele teve por objetivo identificar a partir do arcabouço legal atual e propor instrumentos viáveis para a construção de uma Política Municipal Ambiental em Rio do Oeste. Constatou-se durante esta pesquisa que o município de Rio do Oeste não possui uma Política Municipal do Meio Ambiente definida na forma de uma lei específica, mas existem alguns instrumentos de implementação, propostos por este estudo, já implantados. Acredita-se que a gestão e o planejamento ambiental participativo do município, com definição de metas e objetivos a serem alcançados a médio e longo prazo, além de propostas de integração dos instrumentos, tendo a Educação Ambiental como força motriz deste processo, devem ser fomentados.