PROCEDIMENTO AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA

Prof. Vânya Senegalia Morete Spagolla
Universidade Norte do Paraná

Prof. Membro 2
Universidade Norte do Paraná

Prof. Membro 3
Universidade Norte do Paraná

AGRADECIMENTOS
A Deus em primeiro lugar que me conduziu à escolha do curso certo para minha vida.
A minha esposa e aos meus filhos, presença em todos os momentos de dificuldade que me encontrei.
A minha orientadora Vânya Senegalia Morete Spagolla, dedicação e paciência ao longo de minha trajetória.
Aos professores e colegas de curso, dos quais sentirei falta.

LINO, Wladimir Santos.Procedimento ambiental de instalação de usina hidrelétrica: o caso Mauá da Serra 2011. 79 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2011.
RESUMO

Este trabalho tem como objetivo conhecer os procedimentos ambientais em relação à implantação de usina hidrelétrica e tendo como exemplo o caso da Usina Hidrelétrica de Mauá da Serra, localizada entre a divisa de Ortigueira e Telêmaco Borba, no Estado do Paraná. Este empreendimento é de extrema importância para o Estado do Paraná, pelo fato de ser a maior obra que o estado vai finalizar em breve. A Usina Hidrelétrica de Mauá da Serra vai gerar 360 Megawatts de potência e vai atender mais de um milhão de pessoas. O funcionamento da referida usina depende da liberação pelo Instituto Ambiental do Paraná, que tem como função fiscalizar as etapas de licenciamento e impactos ambientais. Mas, a preocupação da população em geral é a conscientização com o meio ambiente em relação à degradação ambiental que poderá trazer grandes impactos em relação aos ribeirinhos que ali habitam, aos fazendeiros da região e seus funcionários, aos pescadores que sobrevivem da pesca, aos posseiros, aos arrendatários, e a