Artigo Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

Avaliação de Impacto Ambiental O que é Avaliação de Impacto Ambiental - AIA? A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal. A Política Nacional do Meio Ambiente- PNMA, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL HELIO VITALINO DA CRUZ LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Marilia 2013 HELIO VITALINO DA CRUZ LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para…

CONECTADO gestão ambiental flayrk gomes dias Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Almenara 2013 flayrk Gomes dias Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a apresentação de Portfólio individual às disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental,…

RESUMO Este artigo trata-se da análise sucinta da Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental. Sabe-se que a principal lei existente no que se refere ao Licenciamento é a resolução CONAMA 237/97, sendo que a mesma serve de base para a aplicabilidade das Licenças Ambientais. A Licença ambiental brasileira é tida como uma das mais importantes, senão a mais importante, ferramenta na proteção ao meio ambiente no Brasil, sendo a Legislação considerada umas das mais bem elaboradas…

DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PATRÍCIA DO NASCIMENTO GOMES LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL CASA DE TÁBUA/SMB-PA 2013 PATRÍCIA DO NASCIMENTO GOMES LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho do Bloco Curricular Básico apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL WILLIMIS ALVES PEREIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ji-Paraná 2013 Willimis Alves Pereira LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho individual apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de Atividades…

INTRODUÇÃO 7 3 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 8 4 Processo e Fases do Licenciamento Ambiental 10 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 14 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os procedimentos administrativos e legais no requerimento das três fases da licença ambiental como instrumento normatizador no processo da: localização, construção, ampliação e a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO superior de tecnologia em gestão ambiental LEGISLAÇÃO AMBIENTAL UM CAMINHO PARA O FUTURO LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SUMÁRIO: PAG 1_____________ REUMO PAG2_____________ INTRODUÇÃO PAG3_____________DESENVOLVIMENTO PAG4____________LESGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PAG5_____________CONCLUSÃO PAG6____________ REFERENCIAS…

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Crematórios: legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental Andrea Marquez Morato Semestre 3 – Tecnologia em Gestão Ambiental Polo Botucatu/SP Maio/2013 Resumo O objetivo deste trabalho é mostrar a importância da Legislação vigente e como proceder para conseguir o Licenciamento Ambiental pertinente para a instalação de um Crematório. Certa de…

produção textual sucinta do Licenciamento Ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas foi definido somente com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. Sendo uma…