Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

HELIO VITALINO DA CRUZ

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Marilia
2013
HELIO VITALINO DA CRUZ

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental – Profª. Luciana Rodrigues Cardoso Trigueiro, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais - Prof. Thiago Augusto Domingos, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento – Prof. Rodrigo de Menezes Trigueiro e Legislação e Direito Ambiental - Prof. Jossan Batistute.

Marilia
2013
SUMÁRIO

Resumo.......................................................................................................................4
Levantamento Ambiental e sua Importância...........................................................6
Considerações Finais..............................................................................................12
Referencias Bibliográficas......................................................................................13

RESUMO

O presente trabalho busca estudar sobre o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. A primeira questão que envolveu o tema abordado foi quanto à definição de licenciamento. O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades. Como processo administrativo, tem a função de possibilitar que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a proteção ambiental, possibilitando que haja desenvolvimento sustentável através de um policiamento e controle de atividades econômicas com potencial para causarem danos