Legislação pertinente ao licenciamento ambiental
2584 palavras
11 páginas
[pic]SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
ELIZIANE OTTO
Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental
Araranguá
2013
eliziane otto
Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental
Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual.
Prof. Jamile Ruthes Bernardes Jossan Batistute Luciana Trigueiro Thiago Augusto Domingos Rodrigo Trigueiro
Araranguá
2013
OTTO, Eliziane. Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental. 2013. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Sistema de Ensino Presencial Conectado Tecnologia em gestão Ambiental, Universidade Norte do Paraná, Araranguá, 2013.
RESUMO
O presente trabalho tem como finalidade esclarecer sobre a legislação pertinente ao licenciamento ambiental, refletindo a necessidade de atenção que nós gestores ambientais devemos ter para com o Licenciamento Ambiental, para garantir o cumprimento da legislação que é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental, sendo imprescindível para o correto gerenciamento dos recursos naturais .Os órgãos de fiscalização procuram assegurar que as ações que impactam o meio ambiente sejam conduzidas nos termos da legislação vigente, sendo que segundo a legislação brasileira de meio ambiente estipula que é obrigação do empreendedor buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais do planejamento de seu empreendimento e instalação ate a sua