105248330590

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

renivaldo santos de santana

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Alagoinhas
2013

renivaldo santos de santana

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção textual apresentada ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental; Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais; Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento; Legislação e Direito Ambiental.

Alagoinhas
2013
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Otávio Félix

RESUMO

O artigo trata da legislação ambiental referente a licenciamento ambiental com o objetivo de esclarecer a respeito da importância da legislação brasileira como forma de trazer informações acerca desse tema tão importante no mundo atual. O licenciamento ambiental tem sido um dos temas mais abordados atualmente, porque trata da prevenção e requisitos relacionados aos “males” do meio ambiente, sendo assim é de suma importância assegurar que a natureza seja capaz de ter de volta aquilo que foi tirado de forma brutal e não ético por parte do ser humano causador da degradação ambiental. Desta forma este trabalho foi de grande importância para o crescimento acadêmico, como futuros gestores ambientais, foi possível fazer uma relação direta com as disciplinas aplicadas em sala de aula, demonstrando a importância do licenciamento ambiental.
Palavras-chave: Legislação ambiental; meio ambiente; degradação ambiental

ABSTRACT

The article treats of the environmental legislation regarding environmental licensing with the objective of explaining regarding the importance of the Brazilian legislation as form of bringing information near of such important theme in the current world.