Artigo Juridico Sobre Separaçao

requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Spengler Santa Cruz do Sul 2014 Profª. Dra. Fabiana Marion TERMO DE ENCAMINHAMENTO DO TRABALHO DE CURSO PARA A BANCA Com o objetivo de atender o disposto nos Artigos 20, 21, 22 e 23 e seus incisos, do Regulamento do Trabalho de Curso do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC –, considero o Trabalho de Curso, modalidade monografia, do acadêmico Sandro Eduardo Grooders, adequado…

A separação dos poderes, as concepções mecanicista e normativa das constituições e seus métodos interpretativos por Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva Sumário: I. Introdução. II. Separação dos poderes; 1. A Separação dos Poderes de Montesquieu; 2. A Separação dos Poderes através da Concepção Kelseniana; 3. A Separação em Específico para Kelsen. III. O Modelo Mecanicista e o Modelo Normativo de Constituição. III. I Modelo Mecanicista. 1. A busca de garantias internas; 2. Método…

A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS AOS MAIORES DE SETENTA ANOS1 Camila Salvador Jablonski2 RESUMO: O presente trabalho faz um breve exame do casamento, bem como o conceito e modificações do instituto da família, relacionados à imposição do regime da separação legal aos maiores de setenta anos. Em face dos princípios da isonomia, liberdade e dignidade da pessoa humana, consagrados na Constituição Federal, analisa-se a (in) constitucionalidade do artigo 1.641, inciso II…

vez mais freqüente no seio da sociedade moderna brasileira, fazendo com que os filhos sofram as conseqüências da separação. Procurando equilibrar as responsabilidades entre os pais, um novo paradigma de guarda dos filhos tem surgido no meio jurídico: a guarda conjunta, definida como sendo aquela que favorece a participação de ambos os genitores na vida do menor após a separação, possibilitando aos pais separados decidirem conjuntamente as questões relativas aos filhos. A guarda de…

CURSO DE DIREITO MARCIA CRISTINA GONZAGA DIREITO DE FAMILIA BRUMADINHO 2014 MARCIA CRISTINA GONZAGA A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA NUBETES MAIORES DE 70 ANOS. Monografia, apresentada ao Curso de

FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO ROGER ANDRES TRENTINI CASAMENTO E OS REFLEXOS JURÍDICOS QUANTO AOS NUBENTES MENORES DE DEZESSEIS ANOS ROLIM DE MOURA – RO 2013 ROGER ANDRES TRENTINI CASAMENTO E OS REFLEXOS JURÍDICOS QUANTO AOS NUBENTES MENORES DE DEZESSEIS ANOS Pré-projeto de trabalho de conclusão de curso, apresen-tado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como exigência parcial para obtenção de titulo de Bacharel em Direito, sob a orientação

portador do RG nº ........., inscrito no CPF sob o nº ..........., residente e domiciliado à ........, Telefones para contato ................, representando, neste feito, a primeira qualificada, (instrumento de mandato anexo), e a si mesmo, conforme artigo 36 do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no inciso LXIX do art. 5º da CF/88, art. 282 do CPC, e em conformidade com a Lei 12.016/2009 impetrar, MANDADO DE SEGURANÇA Em…

TOLEDO Faculdade de Direito de Presidente Prudente Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Jayson Fernandes Negri Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Maly Aparecida Ferreira. Presidente Prudente/SP Novembro/2001 11 Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito…

Brasil e seus campos de atuação “Delimitar o inicio da Psicologia Jurídica no Brasil é uma tarefa complexa, em razão de não existir um único marco histórico que define esse momento. Serão apresentados os principais campos de atuação do psicólogo jurídico, com uma sucinta descrição das tarefas desempenhadas em cada setor.” Pagina: 21 “A historia da atuação de psicólogo brasileiros na área da psicologia jurídica tem seu inicio na reconhecimento profissão, na década de 1960. O trabalho…

Do Casamento □ Conceito: O casamento é a união entre homem e mulher, na forma da lei, com a finalidade de constituição de família. □ Finalidade (artigo 1.566 do Código Civil): □ Vida em comum □ Fidelidade □ Assistência mútua □ Sustento e criação dos filhos □ Respeito e consideração mútuos Natureza Jurídica □ Clássica ou contratualista □ Institucionalista □ Mista □ Obs. A maioria da doutrina considera o…