Artigo Juridico Sobre Separaçao

dividida entre o pai e a mãe numa maneira mais harmônica. As separações de casais são cada vez mais freqüentes, sejam amigáveis, consensuais ou litigiosas, e uma das questões que resulta da separação é a guarda dos filhos, por isso a busca para estabelecer novos meios de proteção à criança e ao adolescente após a separação do casal. Essa nova realidade traz um novo modelo de guarda, a guarda compartilhada. Esse modelo de guarda, que acolhe os princípios do melhor interesse da criança e…

Artigo - Separação, Divórcio e Inventário extrajudiciais: facultividade dos pedidos Autores: Magno Federici Gomes e Frederico Oliveira Freitas Magno Federici Gomes é pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Mestre em Direito Processual, Doutor em Direito e Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil pela Universidad de DeustoEspanha. Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor Adjunto da PUC Minas. Professor Titular da Faculdade de…

Bottom of Form 1 Top of Form 2 && Bottom of Form 2 Top of Form 3 && Bottom of Form 3 Serviços Personalizados artigo Artigo em PDF Artigo em XML Referências do artigo Como citar este artigo Tradução automática Bookmark | Psicologia: teoria e prática versão impressa ISSN 1516-3687 Psicol. teor. prat. v.7 n.1 São Paulo jun. 2005 ARTIGOS Relações familiares na separação conjugal: contribuições da mediação Family relationships and divorce: contributions of mediation …

governo Minha Casa Minha Vida, inseriu no Código Civil a previsão de um cônjuge usucapir do outro, nos seguintes termos, a seguir: Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral,…

tributário, sistema jurídico e segurança jurídica – legalidade e boa-fé; 3 Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica em direito tributário; 4 Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica em direito tributário; 5 Conclusão. Referências Bibliográficas. RESUMO - O presente trabalho pretende determinar os requisitos para desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária com fundamento na interpretação sistemática do ordenamento jurídico, nos…

Artigo - Superações de mudanças na organização familiar | Autor: Nayara Hakime Dutra Oliveira* e Mário José Filho* Este estudo é parte do projeto de tese, que está em andamento. Propõe uma reflexão sobre a organização da família após a separação conjugal, das pessoas atendidas pela assistência sociojurídica. Busca a compreensão e a reflexão sobre as mudanças na organização familiar, assim como explicar como é a ação do assistente social especificamente na área de família, em sua…

guarda compartilhada e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro Vinícius Costa Bressan Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a importância e a necessidade do uso da guarda compartilhada no Brasil. Abordando seus aspectos jurídicos e práticos, principalmente sobre as questões relacionadas à nova lei n° 11.698/2008, que altera os arts. 1583 e 1584 do Código Civil. Utilizando como meio de pesquisa a bibliografia nacional, sobre os benefícios trazidos à criança e o…

ANDRESSA FERNANDA GUSMÃO CARLA DE GÓES GOMES LEONARDO FELIPE MORAIS MICHEL PIMENTEL DE LIMA INFIDELIDADE VIRTUAL E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA Projeto de artigo apresentado, como requisito parcial de nota para o 1º bimestre ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Maringá, orientado pela Professora Me. Roseli Borin. MARINGÁ 2012 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA ..

PRINCIPIO DA SEPARAÇAO DOS PODERES 1. INTRODUÇÃO A Divisão dos Poderes conjectura nas funções/competência do Estado, que é indivisível, mas assume uma forma de controle que direciona a atuação e/ou comportamento de um grupo de pessoas, então, quando falamos em poderes do Estado, falamos em Legislativo, Executivo e Judiciário. No presente, iremos verificar que cada um destes poderes cuida diferentemente das funções do Estado, pois procuram aumentar a organização deste,…

cônjuge ou companheiro que permaneceu no imóvel com metragem de até 250m² possa adquirir seu domínio pleno, depois de dois anos do abandono do lar pelo outro consorte. A jurisprudência já vinha abandonando a ideia de culpa no fim do casamento, mas o artigo, que veio disciplinado junto ao programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, retorna a essa discussão. O regramento traz à esfera jurídica dúvidas e incertezas e abre grande espaço para discussão. Palavras-Chave:…