Artigo Juridico Sobre Separaçao

------ 4 A Teoria da Divisão dos Poderes de Montesquieu -------------------------- ------ 5 Poder ----------------------------------------------------------- 8 Poder Político ----------------------------------------------------------- 8 Separação de Poderes ----------------------------------------------------------- 9 Corrente Tripartite ----------------------------------------------------------- 10 Tripartição Segundo Montesquieu…

INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido para demonstrar que o instituto da guarda compartilhada é a melhor opção para diminuir a ausência de um dos pais, ausência essa causada pela separação ou pelo divórcio, e também para que o princípio da igualdade entre o homem e a mulher seja exercido. Visa ainda esclarecer perante a comunidade jurídica, o posicionamento acerca da responsabilidade dos cônjuges durante o casamento e após a ruptura do vínculo conjugal no que diz respeito à

DIREITO DE FAMILIA Trabalho apresentado a Profª. Paula Marques como trabalho avaliativo da disciplina Psicologia Jurídica, do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo. ARACAJU 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PATERNIDADE 3. SEPARAÇÃO 4. GUARDA 5. ALIENAÇÃO PARENTAL 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 1. Introdução O Direito de Família, com o advento da Constituição Federal de 1988, adquiriu pela sua própria constitucionalização e ante a sua maior

NO DIREITO MODERNO E O PROBLEMA DA SEPARAÇÃO DE PLANOS A teoria da causa foi reelaborada no direito moderno, com os dados do direito romano e medieval. A doutrina clássica ao analisar o conceito de causa o relacionou ao de atribuição patrimonial, apesar de tal afirmação ter sido criticada. No que diz respeito a transferência de bens, há que se lembrar a máxima de que não há atribuição sem causa, já que esta sempre existe, muito embora os sistemas jurídicos, em certos casos não…

casamento.” (Carlos Roberto Gonçalves) De acordo com o artigo 1.512 do Código Civil, a celebração do casamento será gratuita as pessoas cuja pobreza for declarada: “Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a sua celebração.” “Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.” Encontra-se no artigo 1.533 do Código Civil, que a celebração tem…

Introdução 3 Noção Jurídica de Família 4 Casamento 5 1. Casamento como negócio jurídico 5 2. Modalidades do Casamento 6 3. Casamento Urgente e Casamento Putativo 9 4. Efeitos do casamento quanto às pessoas e aos bens dos cônjuges 11 5. Pressupostos do Casamento 16 6. Conclusão 19 7. Web grafia 20 Introdução No âmbito da disciplina Direito Aplicado ao Serviço Social , foi proposto elaborar um trabalho sobre um tema relacionado com a disciplina , no qual optei pelo tema…

considerado por alguns doutrinadores como sendo o instituto mais importante do Direito de família. Neste sentido Venosa nos esclarece que: O casamento é o centro do direito de família. Dele irradiam suas normas fundamentais. Sua importância, como negócio jurídico formal, vai desde as formalidades que antecedem sua celebração, passando pelo ato material de conclusão até os efeitos dos negócios que deságuam nas relações entre os cônjuges, os deveres recíprocos, a criação e assistência…

A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AO MAIOR DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DE DIREITOS. Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, como requisito para colação de grau de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª. MsC. Cláudia de Moraes Martins Pereira Manaus 2013 LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AO MAIOR DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO

OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA LEI Nº. 11.441/07 Inventário, Separação e Divórcio por escritura pública Ana Luiza da Cunha Menezes Matr. 0914518 Fortaleza - CE Julho, 2010 ANA LUIZA DA CUNHA MENEZES OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA LEI Nº. 11.441/07 Inventário, Separação e Divórcio por escritura pública Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação de conteúdo da Professora Ana Vládia Martins Feitosa…

vista que o plano da existência antecede o plano da validade. Assim, antes de verificar se o ato jurídico é válido ou não, faz-se necessário averiguar se existe. A fixação dos casos de nulidade ou anulabilidade obedece a política legislativa, mas não há referência legislativa ao casamento inexistente, por tratar-se de mero fato insuscetível de produzir efeitos jurídicos ( a teoria do negócio jurídico inexistente , é, hoje , admitida em nosso direito, embora o CC a ela não se refira). O…