Artigo Ipi

COMPETÊNCIA 2 - Compreender o conceito e a operação do Imposto sobre Serviços (ISS), imposto sobre produtos industrializados (IPI). 20 2.1. CONCEITO DE ISS 20 2.1.2. HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA 22 2.1.3. HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA 22 2.1.4. FATO GERADOR 23 2.1.5. ALÍQUOTAS 23 2.1.6. CONTRIBUINTE 24 2.1.7. LOCAL DO IMPOSTO DEVIDO 24 2.1.8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 24 2.2. CONCEITO DE IPI 26 2.2.1. CONCEITO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL 29 2.2.2. CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 30…

SUMÁRIO 1. Introdução 2. ICMS e IPI 2.1. Aspectos Gerais 2.2. Incidência 2.3. Fato Gerador 2.4. Isenção 2.5. Contribuinte 2.6. Base de Cálculo 2.7. Alíquotas 2.8. Sistemática de Apuração 2.9. Operações em Consignação mercantil 2.10. Importação 2.11. Zona Franca de Manaus 2.12. ICMS Substituição Tributária 2.13. ICMS Antecipado 2.14. ICMS Diferencial de alíquotas 2.15. Obrigações acessórias 2.16. Recolhimento 2.17. Encargos decorrentes do recolhimento em atraso …

operação de transferência, principalmente no que se refere à determinação da base de cálculo, uma vez que essa operação constitui fato gerador do imposto, sendo, portanto, normalmente tributada, conforme se depreende da leitura do artigo 2º, I do ICMS/2000-SP: Artigo 2º - Ocorre o fato gerador do imposto: I - na saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular; (grifo nossos) (...) Assim, o…

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - Competência tributária: Artigo 153, I da CF/88 - Compete à União instituir impostos sobre: III - produtos industrializados - IPI 01/12/14 § 1° - É facultado ao Poder Executivo, atendida as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV e V. CARACTERÍSTICAS CONSTITUCIONAIS § 3° - O imposto previsto no inciso IV: I – será seletivo em função da essencialidade…

2011 – Dep. Vendas REF: Suspensão IPI – Lei 10.637 de 30/12/2002, artigo 29. Prezado Fornecedor, Declaramos que a Limer Stamp, situada na Rua Jose Fontanin n° 350 – Jd. Nova Limeira C.N.P.J. nº 03.498.281/0001-42 I.E. nº. 417.154.240.110 é estabelecimento Industrial fabricante preponderantemente de partes e peças dos produtos a que se refere o Artigo 1º da Lei 10.485/02 de 03/07/2002. Informamos ainda que atendemos as condições do Artigo 29 da Lei 10.637 de 30/12/2002 e…

empresa, e que sua utilização seja essencial. E, que o conceito deve estar baseado nas legislações respectivas e não amparados por outras espécies tributárias. Palavras-chave: Insumo. Conceito. PIS. COFINS. Jurisprudência. 1 Introdução Este artigo visa explanar sobre a dificuldade que os contribuintes estão enfrentando quanto a caracterização de suas despesas consideradas como insumos a fim do desconto dos créditos das contribuições sociais federais - PIS/PASEP e COFINS -,…

entendimento parte de uma “importação”, para o PIS e a Cofins na sistemática não cumulativa, do conceito de insumo previsto na legislação do IPI, o que faz com que as autoridades fiscais apliquem tal conceito sem levar em consideração que são tributos de materialidades distintas – a receita auferida, para PIS e Cofins, e atividades com produtos industrializados, para o IPI. Analisando as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), verifica-se que em muitos casos este…

diminuem de acordo com volume de vendas. Exemplo Despesas com vendas: (comissões sobre vendas, prêmios sobre vendas, estadas e estadias de vendedores, Transportes de vendedores . Despesas Tributárias ( ICMS, PIS, COFINS, E IPI sobre vendas). Despesas Financeiras(Despesas com descontos de duplicatas, despesas com recebimentos antecipados de duplicatas “Descontos concedidos”, pagamento de duplicatas com atraso “ juros passivos” ) 7 - CUSTEIOS…

attempt=1058993 1/4 04/05/2015 GRADLA5R_20151: Questionário II. Constituição de sanção de ato ilícito. III. Cobrança facultativa pela autoridade competente. IV. Prevista em lei. São elementos pertencentes ao conceito legal de tributo, estabelecido no artigo 3º do Código Tributário Nacional, os itens: Escolher uma resposta. a. I, II e III. b. I, II e IV. c. II e III. d. II, III e IV. e. I e IV. Resposta correta: I e IV. Comentário sobre a resposta correta: tributo é toda prestação…

Analise os itens a seguir: I. Prestação pecuniária compulsória. II. Constituição de sanção de ato ilícito. III. Cobrança facultativa pela autoridade competente. IV. Prevista em lei. São elementos pertencentes ao conceito legal de tributo, estabelecido no artigo 3º do Código Tributário Nacional, os itens: Escolher uma resposta. a. I, II e III. b. I, II e IV. c. I e IV. d. II e III. e. II, III e IV. Resposta correta: I e IV. Comentário sobre a resposta correta: tributo é toda prestação…