Art 8 Leis De Introdução Ao Codigo Civil

Amorim. 2003. (Não publicada). ___________________________________________________________________________________ O método analógico é freqüentemente utilizado na teoria e na prática jurídica, em matéria de fato e de direito, na elaboração da lei, na sua interpretação, na prova judicial, nas perícias, na sentença. É passível de censura, quando utilizado no assentamento de conceitos científicos, tendo em vista serem as analogias, como as metáforas, arrebanhadas na preservação do…

PRESCRIÇÃO E DECADENCIA: Critérios de Diferenciação no Direito Civil Metodologia do Trabalho Cientifico SUMÁRIO 1.INTRODUÇAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.O TEMPO E A RELAÇAO JURIDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 3.DA PRESCRIÇAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 4.DA DECADENCIA . . . . . . . . . . . . . . . .

FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências Matéria: Direito Civil IV ENFITEUSE Itabuna-Ba 2013.1 O presente trabalho, que aborda como tema ENFITEUSE, é destinado ao Docente Paulo Serio Bomfim, professor de Direito Civil IV, para fins avaliativos de nota em atividade coletiva. Itabuna-Ba 2013.1 ÍNDICE Introdução -------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Sobre Enfiteuse: 1- História…

Direito Civil Cidade 2015 DIREITO CIVIL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil, da unidade de ensino. Professor: Cidade 2015 Sumário 1. Introdução 3 2. Os princípios Constitucionais do Direito 4 3. Principais mudanças em relação à Família 5 3.1 Conceitos morais da virgindade, fidelidade e adultério 5 3.2 Igualdade de gêneros 6 3.3 Ao casamento 6 3.4 À separação 8 3.5 À filiação 8 3.6 Aos alimentos

Curso Superior de Direito Disciplina: Direito Civil I Tema: Cartilha Cidadã Professora: Ana Paula J. Moreno Polo: FPJ - Jundiaí - SP - 2º Semestre NOME Alessandra Silva RA 7068343155 NOME Emerson Pereira de Sousa RA 6657417490 NOME Ilídio de Sá Machado Neto RA 7062544003 NOME Laís Letícia Martins RA 7068549781 NOME Laudicelia Lopes Vieira RA 7079542955 NOME Valéria Quaresma dos Santos RA 7038518889 Anhanguera Educacional 2013 Espaço destinada para criação da capa. …

Maioridade civil e exoneração de alimentos no novo Código Civil Almir Ismael Barbosa INTRODUÇÃO Com a mudança da maioridade civil trazida pelo novo Código Civil surgiram diversas dúvidas em relação ao alcance de tal alteração, sendo que uma delas diz respeito aos efeitos que tal medida terá em virtude da antecipação da extinção do poder familiar e conseqüente cessação do dever de sustento que gera a obrigação alimentar decorrente do poder familiar. Iniciada a vigência do novo…

privilégios dos Créditos Tributários. As Garantias dos Créditos Tributários. Sumário I- Introdução. II- Privilégios creditórios. a. Previstos no Código Civil. b. Previsto em Leis Tributárias. III- O penhor. IV- A hipoteca. V- O direito de retenção. VI- O concurso e a graduação de créditos. a. Nos processos de execução. b. Nos processos de insolvência. I - Introdução. É tradição do direito substantivo português que a determinados credores, quer…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CURSO DE DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. ALOYSIO FAGUNDES DE ANDRADE EMERSON BARRACK CAVALCANTI. JULIO MIGUEL SAMBUC NETO. PAULO AMÂNDIO T. DE OLIVEIRA. SUELY MACÊDO T. DE ANDRADE. VÂNIA OLIVEIRA PARDO.

FERNANDA DE CARVALHO DE BONA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 1.276 DO CÓDIGO CIVÍL Trabalho Dissertativo da matéria de Direito das Coisas do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense abordando uma interpretação extensiva do Art. 1.276 do Código Civil. Professor: Vladimir Trizotto CRICIÚMA 2013 INTRODUÇÃO . Para a caracterização do abandono, o legislador fixa dois requisitos: que o proprietário não tenha a intenção de conservá-lo em…

1. Introdução 2 2. Conceito 3 3. Factoring no Brasil 6 4. Contratos de Factoring 7 5. Factoring – Tributos Incidente 8 6.1. IRPJ e contribuição social sobre o lucro – CSLL 8 6.2. PIS e COFINS 8 6.3. Imposto sobre Operações Financeiras – IOF 8 6.4. Imposto Sobre Serviços – ISS 9 6. Tipos de Transações de Factoring 10 7.5. Maturity 10 7.6. Over-Advanced 10 7.7. Trust 10 7. Órgão Fiscalizador 11…