Art 6 Ao 11 Constituiçao Comentada

indiretamente, contribuíram para a realização desta pesquisa. Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de se aborrecer de um e amar ao outro, ou se devotará a um e desprezará ao outro. Não podeis servir a Deus e às riquezas. Mateus (6-24) TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Banca…

– adj. Sem vontade. Antifisiológico – Em desacordo com a fisiologia. Contrário às leis ou às regras fisiológicas. Fisiologia – Ciência que trata das funções orgânicas pelas quais a vida se manifesta. Carta Magna – Constituição da república federativa do Brasil. Convenção coletiva – Art. 611 CLT - são fontes por corresponder a um contrato normativo (natureza jurídica). Suas cláusulas têm a mesma força da lei. Ex: sindicato dos trabalhadores bancários x sindicato dos empregadores bancários. Nesta,

SUMÁRIO 1. Campo de Conhecimento 2 2. Área de Estudo 2 3. Assunto 2 4. Tema 2 5. Interdisciplinaridade 2 6. Problema 2 7. Hipótese 2 8. Objetivo Geral 2 9. Justificativa 3 10. Método de Procedimento 5 11. Roteiro Provisório de Pesquisa 5 12. Cronograma de Execução 6 13. Referências Básicas Comentadas 7 14. Referências Gerais 8 Campo de Conhecimento Direito; Área de Estudo Direito civil brasileiro. Assunto

Principais mudanças em relação à Família 5 3.1 Conceitos morais da virgindade, fidelidade e adultério 5 3.2 Igualdade de gêneros 6 3.3 Ao casamento 6 3.4 À separação 8 3.5 À filiação 8 3.6 Aos alimentos 9 3.7 À sucessão 9 4. Como está estruturado o Poder Judiciário no Brasil 11 5. Considerações finais 13 6. Referências 14 1. INTRODUÇÃO Este trabalho visa demonstrar algumas das mudanças sofridas pelo Código…

BRANDÃO,Carlos da Fonseca LDB PASSO A PASSO:Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional Lei n°9394/96 Comentada e Interpretada,Artigo por Artigo.4.ed.São Paulo:Avercamp 2011 CARLOS DA FONSECA BRANDÃO Carlos da Fonseca Brandão é professor de estrutura e funcionamento do ensino fundamental e médio do Departamento de Educação da UNESP-Assis e professor do Programa de Pós- graduação em Educação da UNESP-Marília, onde ministra disciplina sobre o pensamento e obra do sociólogo alemão…

INJÚRIA RACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL Principais distinções. Thiago Mondo Zappelini[1] RESUMO Este trabalho apresenta as principais diferenças entre o crime de injúria, qualificado pela discriminação racial (Art. 140, § 3º, CP), do crime de discriminação racial, ou racismo, (Lei 7.716 de 1989). Baseado na legislação vigente, renomada doutrina e julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Palavras-Chave: Crime de injúria. Crime de racismo. Diferenças. 1 INTRODUÇÃO

ADVENTO DA LEI 12.403/11* Kátia Andréa Silva da Costa** RESUMO Este artigo trata das reformas processuais penais que estão acontecendo no Brasil principalmente após os dispositivos constitucionais da Carta Magna de 1988 entrar em vigor, procurando esclarecer, de forma sintética, os principais pontos e conceitos atinentes a tão importante tema. Para esse efeito, descrevemos sobre o caminho legislativo do processo penal brasileiro para, finalmente, adentrarmos na lei 12.403/11, a…

do regime integral fechado e outros que defendiam a tese contrária. Os primeiros apontavam infração ao Princípio Constitucional da Individualização da Pena (art. 5º., XLVI, CF). Por seu turno, havia quem alegasse não vislumbrar qualquer inconstitucionalidade no antigo § 1º., do artigo 2º., da Lei 8072/90. Para estes a própria Constituição, em seu artigo 5º., XLVI, deixava à lei ordinária o regramento discricionário da individualização da pena. E o critério eleito livremente pelo…

universidades. ●●Breve histórico do surgimento das universidades na América Latina e no Brasil. ●●Principais funções da universidade de acordo com a legislação vigente. ●●Três funções indissociáveis da universidade no Brasil segundo o Art. 207 da Constituição Federal: ensino, pesquisa e extensão. ●●Introdução ao conceito de ciência. ●●Áreas do conhecimento científico. Universidade e Ciência 2 Métodos e Técnicas de Estudo O papel Social e a Função da Universidade Na…

.. 2 4. INTERDISCIPLINARIEDADE...................................................................................... 3 5. PROBLEMA................................................................................................................. 3 6. HIPÓTESE................................................................................................................... 3 7. OBJETIVO GERAL...................................................................................................... 4