Art 3º E 17 Da Lei Complementar 123 06 Identifique Qual

INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/09/15. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:30. horas do dia 21/09/15. O Senhor Cel PM JOSÉ ROBERTO MALASPINA, Dirigente da UGE 180158, no exercício da competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso I do Decreto nº 47.297, de 06NOV02, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 49.722, de 24JUN05, com o artigo 4º, inciso XXXI do Decreto nº 57.947/12, de 04ABR12, torna público que, se acha aberta nesta unidade, licitação na…

estudo – um curso com cargas horárias presenciais e não- presenciais. Este curso terá todos os aspectos positivos que caracterizam um curso normal; aulas presenciais, com uma vantagem adicional , você terá em cada texto a indicação de uma leitura complementar. Isso irá auxiliá-lo a ampliar ainda mais os conhecimentos que você, sozinho, possa adquirir sobre os assuntos tratados. Esperamos, através deste sistema, proporciona-lhe uma forma de estudo individualizado, com sugestões de…

de obter lucro. 2. DIREITO EMPRESARIAL Segundo a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e dá outras providências, em seu artigo 4º confere ao Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC) poderes para dispor normas sobre a ementa da lei supra. Assim, o Diretor do DNRC, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na Instrução Normativa nº 53, de 06 de março de 1996, resolve, em seu artigo…

Preliminares 1º e 2º Capítulo II – Legislação Tributária Seção I – Disposições Gerais 3º ao 7º Seção II – Das Imunidades Tributárias 8º Seção III – Aplicação e Vigência da Legislação Tributária 9º e 10º Capítulo III – Administração Tributária Seção I – Disposições Gerais 11 ao 13 Seção II – Dos Direitos e Garantias do Contribuinte Subseção I – Disposições Gerais 14 ao 16 Subseção II – Dos Direitos do Contribuinte 17 Seção III – Dos Deveres da Administração Fazendária Municipal 18 ao…

.................................................................... 17 3. Das Zonas de Adensamento Restrito – ZARs .......................................................................... 17 3.1 Da Zona de Adensamento Restrito 1 – ZAR-1 .................................................................... 17 3.2 Da Zona de Adensamento Restrito 2 – ZAR-2 ................................................................... 17 4. Da Zona Adensada – ZA ..........................................

Advogado; – Parecerista; – Membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB; – Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUS (www.cursocejus.com.br e cejustv.com.br); – Consultor Jurídico de Municípios; Órgãos Públicos e Entidades do 3º Setor; - Palestrante e Autor de diversos livros. E-mail: josearas@ig.com.br Twitter: @josearas Facebook: www.facebook.com/JoseAras Facebook: ProfessorJoseAras – josearas@ig.com.br – Twitter: @josearas –…

.indd 1 1/7/2011 14:17:06 Legislação Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 3ª edição Apresentação Incluída entre as mais modernas e mais avançadas do mundo, a legislação brasileira sobre o meio ambiente é motivo de orgulho para a Câmara dos Deputados. Isso devido ao esforço com que buscamos corresponder às expectativas da sociedade quanto ao tema que é, indubitavelmente, umas das nossas grandes preocupações. No entanto, não basta apenas elaborar leis: é preciso…

A) Conservadora C) Autoritária E) excludente B) Elitista D) transformadora 2) Pelo que estabelece a LDB, o objetivo do ensino fundamental é a formação: A) básica e complementar do cidadão. C) básica do cidadão. E) complementar do cidadão. B) complexa e complementar do cidadão. D) básica, complexa e complementar do cidadão. 3) Segundo Vygotsky, a apropriação dos instrumentos e dos signos pelo indivíduo invariavelmente ocorre na interação com o outro. A partir das…

apresentada neste volume, eram os objetivos do trabalho arquitetado por Cuocolo. São esses também os objetivos da atual direção do CRQ-IV, que, além de preservá-los nesta nova obra (em relação à anterior), acrescenta as modificações ocorridas nas leis e resoluções que se deram até julho de 2004. Este livro é distribuído gratuitamente aos profissionais, empresas e entidades ligadas às atividades químicas. Também o recebem os estudantes e as escolas da área. A expectativa é que seu…

ler-se, ou faz coisas dignas de escrever-se." Benjamin Franklin LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 1 – Exemplo das Páginas que Compõem os Elementos Pré-textuais, Textuais e Pós-textuais ................................................................... 17 FIGURA 2 – Exemplo de Capa de Trabalho Acadêmico...................................... 18 FIGURA 3 – Exemplo de Lombada ...................................................................... 19 FIGURA 4 – Exemplo de Folha de…