Art 190 I Da Lei 9279 96

EMENTA CONTEÚDO REFERENTE A 1ª AVALIAÇÃO. Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso. Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial: Conceito de Direito Comercial. Fontes do Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Conceito

Direito Constitucional Direitos e deveres fundamentais I - A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS 1) A declaração dos direitos nas constituições brasileiras: a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; ela continha um título sob rubrica confusa Das Disposições Gerais, e Garantia dos Direitos Civis e Políticos dos cidadão brasileiros, com disposições sobre a…

Adobe Acrobat Reader Modo de Acesso: World Wide Web: <http://www.pucrs.br/edipucrs/enade/direito2006.pdf> ISBN 978-85-7430-904-0 (on-line) 1. Ensino Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Oliveira, Elton Somensi de. II. Grossmann, Elias. CDD 378.81 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL…

Resumo de Direito Constitucional Assunto CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor JOS AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Jos Afonso da Silva 1 Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional o ramo do Direito Pblico que expe, interpreta e sistematiza os princpios e normas fundamentais do Estado a cincia positiva das constituies tem por Objeto a constituio poltica do Estado, cabendo a ele o estudo sistemtico das normas…

abreviaturas........................................................................................p.VIII Introdução............................................................................................................................p.1 PARTE I – TEORIAS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL, PROTEÇÃO PATENTÁRIA E OS ACORDOS INTERNACIONAIS........................................p.10 1. COMÉRCIO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO: PROTECIONISMO OU LIVRE…

....107 4.2.5.1. Do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI....................108 4.2.5.2. Das autarquias....................................................................................108 4.2.5.3. Da competência do INPI na Lei 9.276/96..........................................110 4.2.5.4. Da impossibilidade de nulidade de registro em decorrência da generificação da marca......................................................................111 4.2.5.5. Da…

2) Sociedade – art 981 CC Espécies Empresário Atividade econômica lucro Simples Atividade econômica lucro 3) Pessoa Jurídica de Direito Privado (art44) Sociedades Associações Fundações Art. 981. “Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados”. Art.…

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva 1ª Parte I ­ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a…

E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE…

PROPRIEDADE I N T E L E C T UA L AUTOR: RONALDO LEMOS GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Propriedade Intelectual PARTE I: INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................................................................. 3 Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6