Enade Comentado Direito2006

ENADE COMENTADO 2006
Direito

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Chanceler:
Dom Dadeus Grings
Reitor:
Joaquim Clotet
Vice-Reitor:
Evilázio Teixeira
Conselho Editorial:
Antônio Carlos Hohlfeldt
Elaine Turk Faria
Gilberto Keller de Andrade
Helenita Rosa Franco
Jaderson Costa da Costa
Jane Rita Caetano da Silveira
Jerônimo Carlos Santos Braga
Jorge Campos da Costa
Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente)
José Antônio Poli de Figueiredo
Jussara Maria Rosa Mendes
Lauro Kopper Filho
Maria Eunice Moreira
Maria Lúcia Tiellet Nunes
Marília Costa Morosini
Ney Laert Vilar Calazans
René Ernaini Gertz
Ricardo Timm de Souza
Ruth Maria Chittó Gauer

EDIPUCRS:
Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor
Jorge Campos da Costa – Editor-chefe

Elton Somensi de Oliveira
Elias Grossmann
(Organizadores)

ENADE COMENTADO 2006
Direito

Porto Alegre
2009

© EDIPUCRS, 2009
Capa: Vinícius de Almeida Xavier
Preparação de originais: Elton Somensi de Oliveira e Elias Grossmann
Diagramação: Gabriela Viale Pereira
Revisão linguística: Clarice Beatriz da Costa Söhngen

Questões retiradas da prova do ENADE 2006 da área de Direito

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
E56

ENADE comentado 2006 [recurso eletrônico] : direito /
Elton Somensi de Oliveira, Elias Grossmann
(Organizadores). – Dados eletrônicos. – Porto Alegre :
EDIPUCRS, 2009.
106 p.
Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader
Modo de Acesso: World Wide Web:
<http://www.pucrs.br/edipucrs/enade/direito2006.pdf>
ISBN 978-85-7430-904-0 (on-line)
1. Ensino Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame
Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino
Superior. I. Oliveira, Elton Somensi de. II. Grossmann,
Elias.
CDD 378.81

Ficha Catalográfica elaborada pelo
Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS

Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 33
Caixa Postal 1429
90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL
Fone/Fax: [phone]
E-mail: [e-mail] http://www.edipucrs.com.br SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO