Patentes

LUCIANA SHICASHO SABINO

CARACTERIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS PATENTES
COMO ESTÍMULO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Dissertação apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
Orientador: Prof. Dr. Maurin Almeida Falcão

BRASÍLIA
2007

AGRADECIMENTOS

Gostaria de deixar meus agradecimentos ao prof. Dr. Maurin Almeida
Falcão, que me deu o privilégio de sua orientação na presente dissertação de
Mestrado. Agradeço também aos demais professores com quem tive a oportunidade de conhecer e aprender. Agradeço também aos meus pais, amigos e familiares que me acompanharam e me ajudaram durante toda a vida. II

RESUMO

A proteção à propriedade intelectual, por intermédio das patentes, tem estimulado o desenvolvimento econômico de muitos países, sejam estes, economias maduras ou em desenvolvimento. No exame do comércio internacional e do desenvolvimento, observase que o sistema nacional de inovação de um país é valioso para o estímulo do parque industrial que, por sua vez, permite inovações tecnológicas que geram riqueza e bemestar geral uma vez que os produtos advindos da atividade criativa são disseminados por existir a proteção das patentes. Entretanto, na elaboração das normas de proteção, as economias emergentes se deparam com a influência político-econômica dos países desenvolvidos, o que acaba por arrefecer o processo de desenvolvimento das economias periféricas. O presente trabalho visa analisar as possibilidades de desenvolvimento das economias não maduras dado o cenário econômico político, ao adotarem a proteção à atividade inventiva.
Palavras-chaves: Propriedade Intelectual, proteção patentária, comércio internacional, poder político-econômico e desenvolvimento.

III

ABSTRACT

The protection of the intellectual property rights, by using the patents, has stimulated the economic development of many countries, such as mature economies or in
development.