Art 1 142 Cc Comentado

interpretar a legislaçãoinfraconstitucional. (ECA, CDC, Estatuto do Idoso, Lei deRecuperação e Falência, etc.). Acesso à justiça. Reforma Constitucional 2004 – EC/45; criação da ENFAM“Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados– Art. 105, parágrafo único, I; necessidade de capacitação dosfuturos juízes. Atuação do Magistrado em juízos com competência paraaplicação da Lei de Recuperação de Empresas (L. 1101/05 –“LRE”). Observação dos valores constitucionais nos…

de leitura da Coleçã o ...................................................................... 25 27 Capít ulo 1 � DOS CRIMES CONTRA A PESSOA............................................... 29 1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA.................................................................. 1.1 HOMIC ÍDIO..................................................................................... 1. Bem j urídico............................................................................ 2. S…

III PARTE ESPECIAL Ler : CF/88 Revitimização secundária e violência sexual família – Luciane Bittencourt. Cai o capítulo 4. Eu, pierri pieri, matei minha mae – michael focault. Bibliografia: Rogério Greco, Direito Penal e código penal comentado Ver Filme: mar adentro. PROVA ELE PEGA DE CONCURSO DA OAB, DE DELEGADO, PROMOTOR E JUIZ 1ª Prova dia: artigos 13, 19, 20, 30. 2ª prova dia: 11-06 Cada prova com 20 questões, com 2 sobre o livro. DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO – ROGERIO…

Unilateral Conceito da Categoria: Maria Berenice2, assim define: “Quando um ou ambos possuem filhos das uniões anteriores, há a possibilidade de o novo parceiro adotá-los”. Adoção Póstuma Conceito da Categoria: Silvio Venosa3 define: “O § 5º do art. 42 permite que a adoção seja deferida quando o adotante vier a falecer no curso do procedimento, antes de ser prolatada a sentença. O procedimento já deve ter sido iniciado em vida, [...]. Não é admitida a adoção sem que o interessado…

Direito. Aprovada em: ___/___ /_____ BANCA EXAMINADORA _______________________________________________ Profº. Thiago Allisson Cardoso de Jesus (Orientador) Universidade Ceuma- UniCEUMA _______________________________________________ 1 Examinador (a) _______________________________________________ 2 Examinador (a) A Deus: princípio, meio e fim de todas as coisas. A minha família. Aos meus amigos. A todos pelo amor,…

PENAL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO TESTES LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL CURSO A DISTÂNCIA MÓDULO I CURSO A DISTÂNCIA – MÓDULO I DIREITO CIVIL - LICC – PROF. FLÁVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS 1 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL GENERALIDADES A Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei 4.657/1942) não faz parte do Código Civil. Embora anexada a ele, antecedendo-o, trata-se de um todo separado. Ademais, o Código Civil…

generated in your constancy. Key-Words: formation of the family - personality - values - marriage - filiation penal norm 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A FAMÍLIA ATUAL............................ 1.1. A família contemporânea....................................................................... 09 12 12 1.2. Contornos conceituais a respeito da família…

FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL À G.·.D.·.G.·.A.·.D.·.U.·. 1 Este material é por demais simples e aborda de forma superficial os principais tópicos da disciplina “Fundamentos do Direito Processual Civil”. Trata-se de uma singela compilação de grandes obras, não dispensando, à evidência, a leitura mais apurada da melhor doutrina e jurisprudência a respeito dos temas em apreço, tendo por escopo, apenas e tão somente, servir de material de apoio para o início dos estudos por…

Brasília-DF, 2010. Direito Reservado ao PosEAD. Pós-Graduação a Distância Garantias Constitucionais no Processo Penal 1 Elaboração: Coordenação do Curso de Direito Produção: Garantias Constitucionais no Processo Penal Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração 2 Sumário 04 Organização do Caderno de Estudos e Pesquisa ..................................................................................... 05 Organização da Disciplina

....... 21 PRIMEIRA PARTE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE TÍTULO I DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ........................................ 29 CAPÍTULO 1. DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO.......................................................................... 30 1. A participação como elemento essencial da democracia ....................................................................... 30 2. A participação nas democracias liberal e social ..............