Apelação Em 2005 Antonio Da Silva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANCHIETA-SC Termo Circunstanciado: 000 Sabrina da Silva, brasileira, solteira, professora, portadora do CPF nº 000.000.000-00, RG nº 0.000.000, residente e domiciliada na Rua Antonio Pedrassini, n. 000, centro, município de Anchieta/SC, por sua procuradora abaixo assinada, vem oferecer QUEIXA CRIME, em face de Maria de Souza, brasileira, divorciada, doméstica, portadora do CPF nº 000.000.000-00, RG

SILVA, Bruna Alves da; CONCEIÇÃO, Geovana da. Prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica à luz dos tribunais brasileiros. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 96-114, 3º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Bruna Alves da Silva1 Geovana da Conceição2 SUMÁRIO Introdução;…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS Autos n°: Protocolo n° 201304198728 Denunciado: Thiago António de Araújo DEFESA PRÉVIA THIAGO ANTÔNIO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, vendedor, nascido aos 16/09/1995, natural de Itauçu- GO, filho de Rosana Pires da Silva Araújo e de Devaldo Antônio de Araújo, portador da Cl 6143573 - SSP/GO, residente e domiciliado à Avenida Domingo Alves de Castro, quadra 24, lote 15, Rio Formoso, em…

BIBLIOGRAFIA INDICADA: Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias – Direitos Reais – Editora Lumen Juris Carlos Roberto Gonçalves – Direito das Coisas – Volume V – Editora Saraiva Sílvio de Salvo Venosa - Volume V – Editora Atlas Caio Mário da Silva Pereira – Volume IV – Editora Forense Orlando Gomes – Direitos Reais – Editora Forense Arnaldo Rizzardo – Direitos das Coisas – Editora Forense Washington de Barros Monteiro – Direito das Coisas – Editora Saraiva Marco Aurélio…

TJ-SC - Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível : AC 431932 SC 2005.043193-2 • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 6 anos atrás 0 Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor Anúncios do Google Voo para Curitiba: R$ 57 decolar.com/Curitiba Passagem para Curitiba. Compre Com Melhor Preço Garantido. Aproveite! Dados do acórdão Classe: Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível Processo:…

faz surgir aquilo que denominamos competência. Portanto a competência é o poder de um órgão para executar a parcela de atividades jurisdicionais que lhe é atribuída por lei em razão da divisão do trabalho (ROCHA, 2005, p. 154). De acordo com os ensinamentos do jurista Antonio Carlos Marcato, a competência legitima o poder pelo órgão jurisdicional: [...] a competência não representa a quantidade de jurisdição conferida a cada órgão judicial; significa, isto sim, os limites…

2013 INDICE INTRODUÇÃO 04 ESTADO DE FALÊNCIA 05 REQUERIMENTO DE FALÊNCIA 06 EXECUÇÃO FRUSTRADA 08 RECURSO ESPECIAL Nº 741.053-SP 11 APELAÇÃO CÍVEL AC 16245MS2007.016245-9 12 APELAÇÃO CÍVEL AC 990.10.434000-4 13 REQUISITOS PARA EXECUÇÃO FRUSTRADA 14 PRÁTICA DE ATO DE FALÊNCIA 15 PROCESSO 1.0024.06.152001-1/003(1) 17 APELAÇÃO CÍVEL AC 990.10.162926-7 18 REQUISITOS PARA PRATICA DE ATOS DE FALENCIA 19 SÃO ATOS DE FALÊNCIA 20 CONCLUSÃO 23 BIBLIOGRAFIA 24

INSTRUMENTO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL Em face da decisão de folhas XXX, proferida nos autos assinalados em epígrafe, em que contende com ANA DA SILVA SOUZA, brasileira, menor impúbere, solteira, portadora do RG nº. X.XXX.XXX-X, inscrita sob o CPF/MF nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua …, representada por sua mãe CAROLINA DA SILVA, brasileira, solteira, enfermeira, portadora do RG nº. X.XXX.XXX-X, inscrita sob o CPF nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à…

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA MARCO ANTONIO ARAUJO E DARLAN BARROSO ENUNCIADOS DOS PROBLEMAS PARA A FORMULAÇÃO DE PEÇAS PRÁTICAS PROBLEMA 1 Carlos foi preso em flagrante por furto simples. Trata-se de réu que há mais de cinco anos foi condenado à pena de multa. Requereu fiança que foi negada pelo MM. Juiz da vara criminal por onde tramita o processo, tendo transcorrido o prazo recursal. Questão: Elaborar peça profissional em favor de Carlos. PROBLEMA 2 O cidadão A foi preso em flagrante, por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. Pedido de AJG Pedido cautelar fulcro no art. 273 §7º do CPC JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, vendedor, CPF nº 00000000000, RG nº 0000000000, e MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, dona-de-casa, ambos residentes e domiciliados à Rua das Laranjeiras, nº 000, Bairro dos Pomares, CEP: 00.000-000, nesta capital, vem mui respeitosamente perante V. Exa, mediante…