Apelação De Gravida De Nove Meses

civis produzidos pelo dinheiro" e juros Moratórios são uma "pena imposta ao devedor pelo atraso no cumprimento da obrigação, atuando como se fosse uma indenização pelo retardamento no adimplemento da obrigação. Resumo do Acórdão Trata-se de apelação onde se discute a possibilidade de revisão das cláusulas. O juros abusivo se caracterizou pela cobrança de 32,46% a.a. quando se devia ter cobrado, pela media do mercado, 26,23% a.a.. O resultado foi de parcial provimento. 4 – Cláusula Penal.

121355, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 06/05/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-099 DIVULG 23-05-2014 PUBLIC 26-05-2014) Comentário Art. 184. “ Violar direitos de autor e os que lhe são conexos. Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa. A propriedade intelectual é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal do art. 184. A obra literária, artística ou cientifica é o objeto material do delito em estudo.(Greco-2014) Os direitos autorais possuem…

Estado: RJ Sinopse Nascimento, capitão da Tropa de Elite do Rio de Janeiro, é designado para chefiar uma das equipes que tem como missão apaziguar o Morro do Turano. Ele tem que cumprir as ordens enquanto procura por um substituto porque sua mulher, grávida, constantemente lhe pede para sair da linha de frente do Batalhão. Em meio a um tiroteio, Nascimento e sua equipe tem que resgatar dois aspirantes a oficiais da PM: Neto e Matias. Ansiosos para entrar em ação e impressionados com a…

Êxodo, da lei Hebraica, em seu cap. 21, vs. 22 a 25 lê-se: 60 WARLEY Rodrigues Belo. Aborto, Considerações Jurídicas e Aspectos Correlatos. Belo Horizonte. Editora Del Rey. 1999. p. 21 23 Se alguns homens pelejarem e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém não houver morte, certamente será multado, conforme ao que lhe impuser o marido da mulher, e pagará diante dos juízes; 23. Mas se houver morte então darás vida por vida, 24. Olho por olho, dente…

procurou um jornal carioca para informar que estava grávida e que o goleiro Bruno era o pai da criança. Ao mesmo tempo, entrou na Justiça com uma ação de reconhecimento de paternidade. No dia 13/10/2009 a jovem, que passava uma temporada no Rio, denunciou à polícia ter sido agredida por Bruno, que teria apontado uma arma para ela e a obrigado a ingerir abortivos. Apavorada, voltou para São Paulo. No dia 13/05/2010 o bebê de Eliza já tinha três meses. Ela procurou o advogado de Bruno,…

hipotética descrita acima, e considerando que Thiago está sob custódia decorrente de prisão em flagrante, redija a peça processual, privativa de advogado, pertinente àdefesa de Thiago. LIBERDADE PROVISÓRIA José, sabendo que sua filha Manuela está grávida de dois meses e que seu namorado é casado, decide fazer com que a filha pratique o aborto. Em contato com uma clínica, José marca a realização do aborto para dali a dois dias. Contrária à prática, Manuela comparece ao Distrito Policial…

afetivos. Ação ordinária de indenização por dano moral improcedente. Recurso improvido”. (TJSP; APL 994.01.054586-7; Ac. 4265748; Mogi das Cruzes; Primeira Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Paulo Eduardo Razuk; Julg. 10/12/2009; DJESP 22/03/2010). “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ROMPIMENTO DE NOIVADO INJUSTIFICADO E PRÓXIMO A DATA DO CASAMENTO. DANO MORAL CARACTERIZADO. DANOS MATERIAIS. 1. Pleito indenizatório em que a parte autora busca a reparação de danos…

estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao namorado que havia menstruado, alegando que não estivera, de fato, grávida. Desconfiado, Joel vasculhou as gavetas da namorada e encontrou, além de um envelope com o resultado positivo do exame de gravidez de Leila, o frasco de remédio para úlcera embrulhado em um papel com um bilhete de Fátima a Leila, no…

Sentença – Alex Rosa - xerox 5. Nulidades – Aury - xerox 6. Recursos - Alexandre Referências: Aury Lopes Jr.; Pacelli. Textos complementares – questão discursiva na última prova. Filmes: Bastardos Inglórios; O segredo dos seus olhos; Distrito nove. Filme: Bastardos Inglórios: Quentin Tarantino Coisificação dos Judeus; Endeusamento dos alemães; comparação entre Falcão X Rato. O discurso de recrudescimento da legislação está frequentemente atrelado ao desemprego estrutural. A…

de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao namorado que havia menstruado, alegando que não estivera, de fato, grávida. Desconfiado, Joel vasculhou as gavetas da namorada e encontrou, além de um envelope com o resultado positivo do exame de gravidez de Leila, o frasco de remédio para úlcera embrulhado em um papel com um bilhete de Fátima a Leila, no qual…