caderno processo penal 3

DIREITO PROCESSUAL PENAL III – RAPHAEL BOLDT ([e-mail])

1a Prova: elaboração de sentença com dosimetria.
2a Prova: normal
Textos:
1. Direitos Humanos Tolerancia Zero – não cai na prova
2. Motivação das Decisões – Aury - xerox
3. Pena – Cirilo dos Santos
4. Sentença – Alex Rosa - xerox
5. Nulidades – Aury - xerox
6. Recursos - Alexandre

Referências: Aury Lopes Jr.; Pacelli.
Textos complementares – questão discursiva na última prova.
Filmes: Bastardos Inglórios; O segredo dos seus olhos; Distrito nove.

Filme:
Bastardos Inglórios: Quentin Tarantino
Coisificação dos Judeus; Endeusamento dos alemães; comparação entre Falcão X Rato.
O discurso de recrudescimento da legislação está frequentemente atrelado ao desemprego estrutural.
A lógica da eficiência, desumanização do modelo nazista, dos Estados totalitários ainda existem nos modelos atuais penais.
Hebert Marcuse (que se refugiou no EUA) disse não ter visto uma sociedade tão totalitária como a norte-ameriacana.
Nós não somos tão democratas assim. O medo sempre foi uma ferramenta eficaz de mobilização. Medo da criminalidade.
O papel do direito penal (criminologia crítica) vai ser importante para gerir a pobreza. (livro: Globalização da Sociedade do Controle). Não é só excludente, mas também includente (penitenciárias privatizadas).
Quem será o inimigo na sociedade atual?? Ao estudar o direito penal é importante contextualizar, conhecer o contexto no qual estamos inseridos. Na Alemanha nazista, os inimigos eram os judeus – a quem atribuíam razão pela derrota na I Guerra Mundial, juntamente com os comunistas. A figura do inimigo varia conforme o tempo e o lugar. Desde o 11 de setembro, ficou muito claro que para os países centrais a figura do árabe, do islã, corporifica a figura do inimigo. Zaffaroni acredita que para os países da América Latina, o inimigo atual é o traficante. Outra questão suscitada no filme é a questão da eficiência. Ele se coloca como um