Apelação De Antonio Da Silva Junior

0041 Código: 848524 Ação de Divorcio Litigioso Requerente: Euclides Antônio Teixeira Requerida: Maria Sant´ana Teixeira MARIA SANT´ANA TEIXEIRA, já qualificado nos Autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua Curadora Especial nomeada as fls. 34 e estagiário que esta subscreve oferecer: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL em face de EUCLIDES ANTÔNIO TEIXEIRA, também qualificado, na Ação de Divorcio Litigioso…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GOIÁS. HEWILLYN ALVARENGA DA SILVA, brasileira, menor absolutamente incapaz e KELVIN ISRAEL ALVARENGA DA SILVA, brasileiro, menor absolutamente incapaz, representados por sua genitora LUCIANA PEREIRA DA SILVA, brasileira, viúva, do lar, inscrita no RG sob o nº 5149780, ORGAO EXPEDIDOR e no CPF sob o nº 026.621.351-07, residentes e domiciliados à Rua Francisco Ferreira dos Santos…

incluirá também, pesquisa através da legislação, doutrina e jurisprudência, bem como, artigos, pareceres de juristas e demais temas extraídos da Internet. Capítulo 1 CRÉDITO RURAL 1.1 CONCEITO DE CRÉDITO RURAL Crédito rural para Plácido e Silva “é aquele que assim se diz para o crédito que é concedido com a garantia dos próprios bens agrícolas ou dos frutos que estes venham a produzir para fomento e proteção à lavoura e à pecuária”.1 E continua distinguindo principalmente…

ADJUNTO DA 6a. VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE. MARIA DE JESUS SANTOS PAIXÃO, brasileira, maior, capaz, viúva, pensionista, CI 943.600/SE, 2ª via, CPF nº 976.395.325-15, residente e domiciliada na Rua Francisco José da Silva, s/n, centro, Campo do Brito/SE, vem, com mui respeito e honra, por sua Patrona que subscreve, mandato em anexo, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CESSAR DESCONTOS EM BENEFÍCIO) COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES…

veículo da Municipalidade de Monte Mor contra veículo da Autora - veículo estacionado em local irregular constitui mera infração administrativa culpa é do condutor causador da colisão quando o veículo atingido estiver estacionado - Recurso desprovido (Apelação/TJSP – 0002831-94-2008.8.26.0372 – 27ª C. Dir. Priv. – Rel. Claudio Hamilton – J. 27/08/2013). “Não se pode falar em culpa reciproca, pois, mesmo que o carro da autora estivesse estacionado de maneira irregular, tal fato por si só…

Macapá EDITAL Nº 1, DE 06 DE ABRIL DE 2015 EDITAL DE ABERTURA DO 10º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá, Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº.80 de 12 de janeiro de 1994, em observância à Portarias DPGU nº. 24 e 25 de 22 e 23 de janeiro de 2015, respectivamente, bem como em atenção ao disposto na Lei nº.11.788, de 25 de setembro de 2008 e…

prejudicada com o ato judicial. O objetivo do duplo grau de jurisdição é prevenir o ordenamento de decisões injustas, por meio de uma reanálise por juízes, normalmente de forma colegiada, reduzindo assim a possibilidade de erro judiciário. Segundo Antônio Carlos Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, em sua obra Teoria Geral do Processo, o princípio do duplo grau de jurisdição indica: A possibilidade de revisão, por via de recurso, das…

as acima indicadas,acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, porunanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Assusete Magalhães e Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ/PE) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes. Brasília, 04 de dezembro de 2012 (Data do Julgamento)…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA Renata Prataviera de Andrade Lemos Presidente Prudente – SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA Renata Prataviera de Andrade Lemos Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a…

5ºLV da CF/88. Por Carlos Morais Affonso Júnior Provas são os “meios regulares e admissíveis em lei para demonstrar a verdade ou falsidade de fato 1 conhecido ou controverso ou para convencer da certeza de ato ou fato jurídico ”. Dentre esses meios destaca-se a prova testemunhal, que consiste em uma reprodução oral do que se encontra na memória daqueles que, não sendo parte, presenciaram ou tiveram notícia dos fatos da demanda. 2 Para HUMBERTO THEODORO JÚNIOR a prova testemunhal se…