Agravo

Universidade Presbiteriana Mackenzie

O agravo novo

São Paulo
2007

O agravo novo

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como parte da avaliação da disciplina Direito Processual Civil Aplicado II, 10º semestre, turma R.

Prof. Jeremias Alves Pereira Filho

São Paulo
2007

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo demonstrar a origem, a história, os pressupostos de admissibilidade, efeitos e espécies de agravo existentes no sistema processual brasileiro.

Tem como pressuposto discorrer sobre o procedimento e processamento do agravo antes da Lei 11.187/2005, comparando com as inovações introduzidas pela lei processual citada, indicando o porque das alterações.

ABSTRACT

This work’s intention is to show the origin, history, prepresumptions of admission, effects and existing species of “AGRAVO” in brazilian legal system.

It has as estimated to discourse about the procedure and processing of the AGRAVO before Law 11.187/2005, comparing it with the innovations introduced by the procedure law cited, indicating the reason of its alterations.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 7

2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 8

3. RECURSO 10

3.1. Princípio do duplo grau de jurisdição 11 3.2. Pressupostos e efeitos dos recursos 12 3.3. Histórico em relação aos recursos 13

4. AGRAVO 15

4.1. Breve Histórico 15 4.2. Conceito 21 4.3. Aspectos gerais 24 4.4. Formas de agravo quanto ao processamento 26 4.5. Preparo 27

5. DO CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO 29

5.1. Dos atos do órgão judicial 29 5.2 Decisão Interlocutória no Código de Processo Civil 30

6. O AGRAVO RETIDO 33

6.1.