Apelação Civel Danos Morais Recife Pe

Pernambuco, quarta-feira, 1 de abril de 2015 Nome Cliente: FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RECIF PUBLICAÇÃO Publicação Nº: 1 Nome Pesquisado: MUNICÍPIO DO RECIFE Nome Encontrado: MUNICÍPIO DO RECIFE Data da Disponibilização: 31/03/2015 Data da Publicação: 01/04/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PE CORTE ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTO SECRETARIA JUDICIÁRIA Emitido em 31/03/2015 PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/04/2015 SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL Relação Nº…

Avaliação Gratuita por 10 dias! Seguir @portalJusBrasil 15.1Mil seguidores APELAÇAO CÍVEL Nº 798.338-2 DA VARA CÍVEL E ANEXOS DO FORO REGIONAL DE PIRAQUARA DA COMARCA DA REGIAO METROPILITANA DE CURITIBA. APELANTE 1: ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A APELANTE 2: SENTINELA VIGILÂNCIA SC LTDA APELADOS: NELSON MACHADO RELATOR: DES. ARQUELAU ARAUJO RIBAS APELAÇAO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DISPARO DE ARMA DE FOGO (ESPINGARDA) CONTRA O ROSTO DO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE/PE URGENTE , vem, perante Vossa Excelência, através de seu Advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo, com endereço para intimações inserido no rodapé, ajuizar a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA VISANDO AO FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA PARA MANUTENÇÃO DE SUA VIDA em face da SULAMERICA, com…

JURISPRUDÊNCIA NOVEMBRO-DEZEMBRO/2014 TRF/5ª REGIÃO – TRF/6ª REGIÃO - TURMAS RECURSAIS/JFPE 1 - MATÉRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E PESSOAL AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES DO TCU. IMPOSSIBILIDADE. PROCESSO Nº: 0800116-32.2014.4.05.8204 - APELAÇÃO APELANTE: HUMBERTO DA SILVA ADVOGADO: YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASARELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO (CONVOCADO) - 2ª TURMA 1 EMENTA CONSTITUCIONAL E…

EXCELENTISSIMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL DA COMARCA DE RECIFE – PE URGÊNCIA/PLANO DE SAÚDE (QUALIFICAÇÃO), por sua advogada que esta subscreve e com endereço para intimações e notificações no instrumento de mandato em anexo (DOC.01), com fulcro nos Artigo 273, incisos I, II, e paragrafo 3º do Código de Processo Civil Brasileiro c/c com os Artigos 186, 927, 935, 942, 943, 944 do Código Civil Brasileiro e Lei 8078/90, sem prejuízo de…

EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RECIFE – PE. CARLOS ANDRÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, portador do RG nº 90001008493 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 513.903.453-00, residente e domiciliado na Rua Antônio Falcão, nº 499, Ed. Copernal, apto. 104, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife – PE, CEP: 51020-240, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, conforme instrumento de procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, à

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE, PERNAMBUCO: JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA NETO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.214.714-32, residente e domiciliado na Av. Boa Viagem, nº 1756, apto. 301, Boa Viagem, Recife, Pernambuco, vem perante V. Exa., por seus advogados abaixo assinados (doc.1), mover a AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDOS DE REPARAÇÃO CIVIL E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, contra

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, brasileira, viúva, do lar, portadora da carteira de identidade nº ... e do CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua José Vieira, número 123, bairro Vieiras, cidade Jaraguá do Sul/SC, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua Affonso Nicoluzzi, nº. 653, Bairro Agua Verde, neste…

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE OLINDA-PE Processo n.º: 0002614-13.2011.8.17.8030 xxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxx, com endereço na Av. Presidente Kennedy, n.º 1098-A, Peixinhos, Olinda-PE, neste ato representado por xxxxxxxxx, Brasileiro, Casado, Engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Carlos Porto Carreiro, n.º 193, sala 801, Derby, Recife-PE,…

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO. CORSAN. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR VIOLAÇÃO DE NORMAS SANITÁRIAS. MAU CHEIRO. CONDIÇÕES INSALUBRES. DANO MORAL AMBIENTAL INDIVIDUAL. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. PRECEDENTES. SERVIÇO PÚBLICO E DIREITO SUBJETIVO AO SANEAMENTO BÁSICO. O direito público subjetivo ao saneamento básico decorre do próprio direito ao meio ambiente ecologicamente…