Analogia Equidade

retornar a fonte do direito é buscar a origem de seus enunciados. SUMARIO 1. Classificação das Fontes: 1.1 Fontes Diretas 1.1.1 Leis 1.1.2 Costumes 1.1.3 Espécies de Costumes 1.2 Fontes Indiretas 1.2.1 Doutrina 1.2.2 Analogia 1.2.3 Jurisprudência 1.2.4 Equidade 2. Outras Classificações de Fonte 2.1 Fontes materiais 2.2 Fontes históricas 2.3 Fontes formais 3. Conclusão 4. Referencias. CLASSIFICAÇÕES DE FONTES: FONTES DIRETAS E FONTES INDIRETAS. SÃO…

os elementos para legiferar. E, por fim, notável a sua projeção na jurisprudência, não só porque proporciona fundamentos aos julgados, como porque, através da crítica doutrinárias, se modifica frequentemente a orientação dos tribunais.” * Analogia Para Tércio Sampaio Ferraz Junior: “Trata-se em verdade, de uma forma típica de raciocínio pelo qual se estende a facti species de uma norma a situações semelhantes para as quais, em principio, não havia sido estabelecida.” Segundo…

Identificar: a ENCONTRO importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro. o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico. Compreender: a estrutura e o funcionamento dos procedimentos de integração através da analogia e dos princípios gerais do direito. as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional. a importância do direito comparado como fonte mediata do direito FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

condições de seu preenchimento. (Página 189) 1.6. Eqüidade l O juízo por eqüidade, na falta de norma positiva, e o recurso a uma espécie de intuição, no concreto, das exigências da justiça enquanto igualdade proporcional. (página 281) 1.6.1 Juízo por eqüidade O interprete deve buscar sempre uma racionalização da sua intuição de justiça mediante uma analise das considerações praticas dos efeitos presumíveis das soluções encontradas. (página 281) A eqüidade pode integrar o Direito de…

direito? 6. Qual o conceito de Lei? Qual a fonte imediata do direito? 7. O que é analogia? Diferencie analogia legal, de analogia jurídica 8. A analogia pode ser aplicada no direito penal? 9. O que é costume? Explique costume secundum legem; praeter legem e contra legem (cite exemplos) 10. O que são princípios gerais do direito? 11. Qual a diferença de o juiz decidir COM equidade, e POR equidade? O que é equidade cerebrina? 12. O que é súmula vinculante? É meio de interpretação ou…

a extensão do sentido está contida no espírito da lei. A doutrina aponta a distinção entre a interpretação extensiva e a interpretação por analogia quando diz que: a) a interpretação extensiva se limita a incluir no conteúdo da norma um sentido que já estava lá e que apenas não havia sido explicitado pelo legislador; b) na interpretação por analogia toma de uma norma e aplica a mesma num caso para o qual não havia preceito nenhum, pressupondo uma semelhança entre os casos;…

partindo-se do pressuposto de que, por ser criada e exercida pelo Estado, a conduta contrária ao que a legislação prevê, associa-se uma sanção. 11.2.4.2 - Fontes secundárias (infra-estatais) – Costume, Jurisprudência, Doutrina, analogia, Princípios Gerais do Direito, Equidade e Contrato coletivo de trabalho. a) Costume - é o uso implantado numa coletividade e considerado por ela como juridicamente obrigatório. Ele provém de uma prática reiterada e uniforme de certo procedimento, e…

respeitada a ratio legis, pois o legislador não poderia deixar de prever casos que, aparentemente, por uma interpretação meramente especificadora, não seriam alcançados. 4- INTERPRETAÇÃO POR ANALOGIA O cuidado especial com a interpretação extensiva provoca uma distinção entre esta e a interpretação por analogia. A doutrina afirma que a primeira se limita a incluir no conteúdo da norma um sentido que já estava La, apenas não havia sido explicitado pelo legislador. Já na segunda, o…

elaboração e aplicação do Direito. b) Fontes Formais – são os meios ou as formas pelos quais o Direito Positivo se manifesta na Sociedade, ou então, “os meios pelos quais o direito positivo pode ser conhecido”. c) Principais Fontes Formais: A lei, a analogia, o costume e os princípios gerais do direito. E não formais a doutrina e a jurisprudência. O art. 4º da LICC permite fixar as fontes do Direito em: Imediatas, também ditas diretas e mediatas ou secundárias. A lei é um ato do…

ao direito não escrito baseado em ações cotidianas que com o tempo se tornaram consolidadas e revestidas de autoridade. Com o passar do tempo surge o direito escrito, em oposição ao anterior. Falemos agora sobre as fontes formais do direito: lei, analogia, costume e princípios gerais de direito. A lei é considerada fonte principal, e as demais fontes acessórias; e não formais: a doutrina e a jurisprudência. Dividem-se as fontes do direito, também, em diretas/imediatas (por si geram a…