Analogia juridica

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC INSTITUTO SUPERIOR TUPY - IST Cláudio Costa Christian Shmauch Elizabeth Cristiane Salvador Leandro Sartori ANALOGIA JURÍDICA Joinville 2012/02 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................... 03 1. INTEGRAÇÃO DO DIREITO.............................................. 03 1.1. ESPÉCIES DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO...................... 03 2. CONCEITO DA ANALOGIA................................................ 03 2.1. ANALOGIA LEGAL......................................................... 04 2.2. ANALOGIA JURÍDICA E SEU PARADOXO DOUTRINÁRIO 05 2.3. ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.................. 06 2.4. APLICAÇÃO DA ANALOGIA E PREVISÃO DO SISTEMA.. 07 2.5. Exclusão do método analógico............................ 07 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................ 08 4. REFERÊNCIAS................................................................. 09 INTRODUÇÃO Nos sistemas jurídicos codificados observa-se corriqueiramente a presença de lacunas normativas que emanam, por mais eficiente que seja a atividade legislativa, dos fatos sociais, da complexidade das relações humanas e da evolução que se processa nos costumes, ditada pelos avanços científicos e culturais. Tais insuficiências não eximem o magistrado de encontrar norma

ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes; Costume é a regra social derivada de prática reiterada, generalizada e prolongada, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular; Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição; Equidade é a adaptação de regra existente sobre situação concreta que…

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei LEI Do latim Lex (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê"), uma lei é uma regra, um conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. A lei (enquanto norma jurídica) deve obedecer a diversos princípios, como é o caso da generalidade (abranja todos os indivíduos), a obrigatoriedade (é imperativa)…

DA NORMA JURIDICA ANALOGIA/ COSTUMES • ANALOGIA Definição: É a aplicação do Principio da Igualdade de tratamento, onde o Juiz para a solução de um caso concreto, sem amparo legal utiliza-se de um dispositivo legal aplicado a um caso semelhante. • Aplicação: Art. 4º e 5º da LICC • No direito subjetivo: Artigo 126 do CPC. • O Principio de integração normativa prevendo que na legislação possa existir lacunas possibilita ao Juiz decidir sempre. • Conclusão: A Lei pode ser lacunosa, mas…

Analogia é a aplicação de uma norma especial a um caso especial, diferente daquele para que foi editada, fundamentando-se no princípio de que, havendo identidade de razões, deve haver a mesma disposição. Analogia é um termo que revela desde logo, idéia de proporção, de correspondência, de semelhança. No campo jurídico, pode a analogia ser definida como processo lógico pelo qual o aplicador da lei adapta, a um caso concreto não previsto pelo legislador, norma jurídica que tenha o…

Analogia e Princípios Gerais do Direito A analogia pode ser definida como a utilização de uma norma´´x´´ , que apresente pontos de semelhança para a solução de um caso concreto , que , a princípio , não encontre no Ordenamento Jurídico regras específicas. Mas para que se possa entender, de que forma a analogia é aplicada, vamos traçar um estudo sobre as: Lacunas da Lei. A integração é um processo de preenchimento de lacunas, existentes na lei, por elementos que a própria legislação…

Amarante-MA 2015 Sumario 1. Introdução 2. Procedimentos de Integração do Direito segundo Paulo Nader Noções de Integração e de Lacunas 2.1 Teorias sobre lacunas 2.2 Noção Geral de Analogia 2.3 Conceito dos Princípios Gerais de Direito 3. Aplicação ou integração do Direito: Rubens Limongi França 3.1Fases da aplicação ou integração 3.2 Sistema de ampliação ou…

01º ENCONTRO ­ TRABALHISTA ­ GABARITO ­ TEMA 1 ­ ORIGEM, FONTES ... DO DIREITO DO TRABALHO 01. (Cespe – Técnico Judiciário – TRT 9ª – 2007) Quando houver omissão nas disposições da legislação trabalhista, nos contratos individuais ou nas convenções e acordos coletivos de trabalho, o juiz do trabalho pode julgar por precedente jurisprudencial, analogia ou por eqüidade, inclusive adotando o Direito Comum como fonte subsidiária. a) Certo. b) Errado.…

inexistência de uma norma jurídica aplicada en concreto. Explica Maria Helena Diniza, que as lacunas não são do direito, mas da lei, omissa em alguns casos. O que se entende por procedimentos de integração? Segundo Paulo Nader, a integração é um procedimento de lacunas, existentes na lei, por elementos que a própria legislação oferece ou pro princípios jurídicos, mediante operação lógica e juízos de valor. Os elementos de integração são fontes do direito? Segundo Paulo Nader, a…

Método analógico Síntese e adaptação de texto contido em: MOTA, SÍLVIA. A pesquisa jurídica como arte do pensamento criador. 200 f. Monografia de Conclusão da disciplina Metodologia Científica, do Curso de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (Doutorado), ministrada pela Professora Doutora Maria Stella Amorim. 2003. (Não publicada). ___________________________________________________________________________________ O método analógico é freqüentemente utilizado na teoria e…